Tema: Mulheres

O Brasil possui uma das taxas de feminicídio mais altas do mundo. Todos os dias somos surpreendidos com notícias chocantes de agressão a mulheres nos jornais. Durante a pandemia, vimos os números de agressão contra a mulher e feminicídios aumentarem. Essa violência é sintoma de uma desigualdade que se revela também nas diferenças salariais e em assédios de todo tipo. O obscurantismo e o machismo escancarado do atual governo tendem a agravar essa triste realidade. Por outro lado, as mulheres são a vanguarda da resistência ao fascismo de Bolsonaro. Derrotar o machismo é uma das prioridades centrais de nosso mandato.

• PL 128/2023
  Altera a Lei nº 14.192, de 4 de agosto de 2021, e a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) para garantir que todas as mulheres tenham direito à proteção contra a violência política de gênero, sem qualquer distinção.
  Altera a Lei nº 14.192, de 4 de agosto de 2021, e a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) para garantir que todas as mulheres tenham direito à proteção contra a violência política de gênero, sem qualquer distinção.
• PL 168/2023
  Assegura às mulheres o direito ao pagamento de meia-entrada em jogos de futebol em que são cobradas taxas de ingresso em todo território nacional.
  Assegura às mulheres o direito ao pagamento de meia-entrada em jogos de futebol em que são cobradas taxas de ingresso em todo território nacional.
• REQ 202/2023
  Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde das Mulheres.
  Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde das Mulheres.
• REQ 243/2023
  Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de março de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco.
  Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de março de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco.
• REQ 246/2023
  Requer a realização de Sessão Solene, em 08 de março de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres
  Requer a realização de Sessão Solene, em 08 de março de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres
• REQ 2611/2023
  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.
  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.
• REQ 2684/2023
  Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias.
  Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias.
• PL 998/2023
  Altera a Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, que define os crimes de tortura e dá outras providências, a fim de prever a motivação do crime de tortura em razão de gênero, bem como criar o tipo penal de impedimento de realização de aborto legal.
  Altera a Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, que define os crimes de tortura e dá outras providências, a fim de prever a motivação do crime de tortura em razão de gênero, bem como criar o tipo penal de impedimento de realização de aborto legal.
• REQ 520/2023
  Requer, com fundamento no artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a apensação do PL 112/2023 ao PL 976/2022.
  Requer, com fundamento no artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a apensação do PL 112/2023 ao PL 976/2022.
• REQ 553/2023
  Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
  Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

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