Tema: Mulheres

O Brasil possui uma das taxas de feminicídio mais altas do mundo. Todos os dias somos surpreendidos com notícias chocantes de agressão a mulheres nos jornais. Durante a pandemia, vimos os números de agressão contra a mulher e feminicídios aumentarem. Essa violência é sintoma de uma desigualdade que se revela também nas diferenças salariais e em assédios de todo tipo. O obscurantismo e o machismo escancarado do atual governo tendem a agravar essa triste realidade. Por outro lado, as mulheres são a vanguarda da resistência ao fascismo de Bolsonaro. Derrotar o machismo é uma das prioridades centrais de nosso mandato.

• PL 1087/2023
  Inclui dispositivo na Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil, para determinar que as plataformas digitais implementem sistemas internos de monitoramento da disseminação de discursos de ódio direcionados a mulheres, negros e negras, e LGBTQIA+.
  Inclui dispositivo na Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil, para determinar que as plataformas digitais implementem sistemas internos de monitoramento da disseminação de discursos de ódio direcionados a mulheres, negros e negras, e LGBTQIA+.
• REQ 714/2023
  Requer a Criação da “Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
  Requer a Criação da “Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
• REQ 757/2023
  Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista pela Mulher Empreendedora
  Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista pela Mulher Empreendedora
• REQ 762/2023
  Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de Maio).
  Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de Maio).
• REQ 807/2023
  Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil.
  Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil.
• PL 1344/2023
  Institui enfermarias exclusivas para mulheres em situação e/ou processo de abortamento.
  Institui enfermarias exclusivas para mulheres em situação e/ou processo de abortamento.
• REQ 12/2023
  Requer aprovação de moção de solidariedade à apresentadora Titi Müller.
  Requer aprovação de moção de solidariedade à apresentadora Titi Müller.
• REQ 15/2023
  Requer aprovação de moção de solidariedade à atriz Lívia La Gatto e à cantora Bruna Volpi.
  Requer aprovação de moção de solidariedade à atriz Lívia La Gatto e à cantora Bruna Volpi.
• REQ 22/2023
  Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.946, de 2021.
  Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.946, de 2021.
• REQ 42/2023
  Requer Audiência Pública conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania e a Comissão dos Direitos da Mulher, com o tema “Lawfare de Gênero: uma justiça desigual
  Requer Audiência Pública conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania e a Comissão dos Direitos da Mulher, com o tema “Lawfare de Gênero: uma justiça desigual

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