Tema: Política urbana

Defendemos uma política urbana voltada para o direito à cidade, isto é, que garanta a todas as pessoas o acesso aos bens e serviços sociais disponíveis no ambiente urbano – como os equipamentos públicos de cultura, lazer, saúde, educação, moradia digna, transporte confortável e eficiente, etc. – e torne a população sujeito ativo na construção de um lugar voltado para o lazer, cultura e bem-estar das pessoas que nela habitam. Mas infelizmente a ganância da especulação imobiliária – que é um dos setores mais ativos do capital financeiro mundial – condena milhões à favelização, à gentrificação e ao cotidiano cada vez mais estressante das grandes cidades. Estamos ao lado dos movimentos sociais urbanos na construção de cidades mais humanas.

• RIC 655/2022
  Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Sr. ANDERSON GUSTAVO TORRES, informações sobre a execução das políticas destinadas à população em situação de rua.
  Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Sr. ANDERSON GUSTAVO TORRES, informações sobre a execução das políticas destinadas à população em situação de rua.
• REQ 1536/2022
  Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 488, 2021.
  Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 488, 2021.
• REQ 244/2023
  Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE PORTOS E AEROPORTOS.
  Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE PORTOS E AEROPORTOS.
• REQ 252/2023
  Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de apoio à habitação de interesse social, regularização fundiária, urbanização e saneamento para favelas e assentamentos precários.
  Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de apoio à habitação de interesse social, regularização fundiária, urbanização e saneamento para favelas e assentamentos precários.
• REQ 253/2023
  Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade CNBB de 2023 – que tem como tema “Fraternidade e fome” e lema “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Mt 14,16).;
  Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade CNBB de 2023 – que tem como tema “Fraternidade e fome” e lema “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Mt 14,16).;
• REQ 264/2023
  Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico.
  Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico.
• EMC 5/2023
  Dá nova redação à MPV 1172/2023
  Dá nova redação à MPV 1172/2023
• REQ 2611/2023
  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.
  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.
• REQ 375/2023
  Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA LIGAÇÃO SECA SANTOS-GUARUJÁ.
  Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA LIGAÇÃO SECA SANTOS-GUARUJÁ.
• PL 978/2023
  Regulamenta o art. 243 da Constituição Federal que dispõe sobre a expropriação de propriedades rurais e urbanas pela identificação de trabalho análogo a escravidão e dá outras providências.
  Regulamenta o art. 243 da Constituição Federal que dispõe sobre a expropriação de propriedades rurais e urbanas pela identificação de trabalho análogo a escravidão e dá outras providências.

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