Tema: Política urbana
Defendemos uma política urbana voltada para o direito à cidade, isto é, que garanta a todas as pessoas o acesso aos bens e serviços sociais disponíveis no ambiente urbano – como os equipamentos públicos de cultura, lazer, saúde, educação, moradia digna, transporte confortável e eficiente, etc. – e torne a população sujeito ativo na construção de um lugar voltado para o lazer, cultura e bem-estar das pessoas que nela habitam. Mas infelizmente a ganância da especulação imobiliária – que é um dos setores mais ativos do capital financeiro mundial – condena milhões à favelização, à gentrificação e ao cotidiano cada vez mais estressante das grandes cidades. Estamos ao lado dos movimentos sociais urbanos na construção de cidades mais humanas.
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PL 83/2022
Institui o auxilio emergencial para situações decorrentes de secas e enchentes
Institui o auxilio emergencial para situações decorrentes de secas e enchentes -
PL 1501/2022
Medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas que acarretem desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural
Dispõe sobre os procedimentos de análise, decretação e efetivação de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas que acarretem desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural, a serem observados após 30 de junho de 2022, e altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017. -
REQ 1077/2022
Proíbe desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural
Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 1501, de 2022, que dispõe sobre os procedimentos de análise, decretação e efetivação de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas que acarretem desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural, a serem observados após 30 de junho de 2022, e altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.
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