Tema: Segurança alimentar
A segurança alimentar e nutricional é um dos direitos humanos mais básicos. Mas apesar do Brasil ser um dos maiores produtores agrícolas do mundo, muitos brasileiros ainda são vítimas da fome ou má alimentação. Isso ocorre pois o agronegócio brasileiro não está voltado para garantir nossa alimentação, mas para exportar matérias primas, como soja, cana e gado, e assim arrecadar bilhões para uma meia dúzia de latifundiários. Esse modelo de produção, além de reforçar o caráter dependente de nossa economia, está baseado na destruição do meio ambiente e extermínio de populações indígenas e camponesas. A representação política desse setor é uma das mais reacionárias do país e possui assento privilegiado no governo federal. É preciso defender a reforma agrária e a soberania alimentar do nosso povo.
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PL 978/2023
Regulamenta o art. 243 da Constituição Federal que dispõe sobre a expropriação de propriedades rurais e urbanas pela identificação de trabalho análogo a escravidão e dá outras providências.
Regulamenta o art. 243 da Constituição Federal que dispõe sobre a expropriação de propriedades rurais e urbanas pela identificação de trabalho análogo a escravidão e dá outras providências. -
REQ 561/2023
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca. -
REQ 687/2023
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável. -
REQ 694/2023
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar. -
REQ 696/2023
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal. -
REQ 727/2023
Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite
Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite -
REQ 50/2023
Requer a realização de audiência pública para debater a criação de “Políticas Públicas de incentivo à amamentação em ambiente escolar”.
Requer a realização de audiência pública para debater a criação de “Políticas Públicas de incentivo à amamentação em ambiente escolar”. -
REQ 2081/2023
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC.
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC. -
REQ 2080/2023
Senhor Presidente, Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.
Senhor Presidente, Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica. -
RPD 21/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 217/2016
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 217/2016