Tema: Segurança pública
O Brasil possui uma das taxas de homicídio mais altas do mundo. Bolsonaro, Moro e a “bancada da bala” aproveitam-se desse caos para promover mais assassinatos e encarceramento em massa que vitimizam especialmente a população negra. Essa profusão de ignorância e brutalidade só agravam o nosso estado de calamidade. O assassinato de Marielle Franco revelou que, na verdade, as organizações criminosas são grupos políticos com braços em todas as esferas do poder. Os eixos centrais de nosso programa para a solução desse problema são a desmilitarização das polícias e a valorização dos profissionais de segurança pública.
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PL 2159/2022
Altera as Leis nº 7.766, de 11 de maio de 1989, e nº 9.613, de 03 de março de 1998, revoga artigos da Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013, e institui novos parâmetros para a compra, a venda e o transporte de ouro em território nacional bem como define infrações administrativas e penal e respectivas sanções.
Altera as Leis nº 7.766, de 11 de maio de 1989, e nº 9.613, de 03 de março de 1998, revoga artigos da Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013, e institui novos parâmetros para a compra, a venda e o transporte de ouro em território nacional bem como define infrações administrativas e penal e respectivas sanções. -
RPD 47/0
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 196/2015
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 196/2015 -
RIC 580/2022
Requer ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Gustavo Torres, informações sobre reportagem da Revista Veja acerca das suspeitas de ataques ao 7 de setembro e a escalada da violência política pela extrema direita.
Requer ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Gustavo Torres, informações sobre reportagem da Revista Veja acerca das suspeitas de ataques ao 7 de setembro e a escalada da violência política pela extrema direita. -
RIC 581/2022
Requer ao Ministro-Chefe de Segurança Institucional do Brasil, SR. AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA, informações sobre reportagem da Revista Veja acerca das suspeitas de ataques ao 7 de setembro e a escalada da violência política pela extrema direita.
Requer ao Ministro-Chefe de Segurança Institucional do Brasil, SR. AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA, informações sobre reportagem da Revista Veja acerca das suspeitas de ataques ao 7 de setembro e a escalada da violência política pela extrema direita. -
RIC 1892/2023
Requer ao Senhor Ministro de Estado da Gestão e Inovação informações relacionadas à regulamentação de cargos da carreira de Policial Penal Federal.
Requer ao Senhor Ministro de Estado da Gestão e Inovação informações relacionadas à regulamentação de cargos da carreira de Policial Penal Federal. -
REQ 1359/2022
Requer a convocação do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, SR. AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA, para que preste esclarecimentos acerca das interferências, por parte da ABIN, em investigação conduzida pela Polícia Federal envolvendo Jair Renan Bolsonaro, filho do Presidente da República.
Requer a convocação do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, SR. AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA, para que preste esclarecimentos acerca das interferências, por parte da ABIN, em investigação conduzida pela Polícia Federal envolvendo Jair Renan Bolsonaro, filho do Presidente da República. -
RIC 611/2022
Requer ao Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sr. Augusto Heleno Ribeiro Pereira, esclarecimentos acerca das interferências, por parte da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), em investigação conduzida pela Polícia Federal envolvendo Jair Renan Bolsonaro, filho do presidente da República.
Requer ao Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sr. Augusto Heleno Ribeiro Pereira, esclarecimentos acerca das interferências, por parte da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), em investigação conduzida pela Polícia Federal envolvendo Jair Renan Bolsonaro, filho do presidente da República. -
RIC 631/2022
Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Gustavo Torres, esclarecimentos sobre os resultados da investigação realizada pela Forensic Architecture (FA), em parceria com o Climate Litigation Accelerator (CLX), sobre a linha do tempo e os padrões de destruição e ameaças no território indígena Yanomami, devido a exploração da mineração de ouro.
Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Gustavo Torres, esclarecimentos sobre os resultados da investigação realizada pela Forensic Architecture (FA), em parceria com o Climate Litigation Accelerator (CLX), sobre a linha do tempo e os padrões de destruição e ameaças no território indígena Yanomami, devido a exploração da mineração de ouro. -
RIC 659/2022
Requer ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Embaixador Carlos Alberto Franco França, informações relativas a reuniões com representantes da indústria da defesa.
Requer ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Embaixador Carlos Alberto Franco França, informações relativas a reuniões com representantes da indústria da defesa. -
RIC 660/2022
Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Gustavo Torres, informações relativas a reuniões com representantes da indústria da defesa.
Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Gustavo Torres, informações relativas a reuniões com representantes da indústria da defesa.