Tema: Segurança pública

O Brasil possui uma das taxas de homicídio mais altas do mundo. Bolsonaro, Moro e a “bancada da bala” aproveitam-se desse caos para promover mais assassinatos e encarceramento em massa que vitimizam especialmente a população negra. Essa profusão de ignorância e brutalidade só agravam o nosso estado de calamidade. O assassinato de Marielle Franco revelou que, na verdade, as organizações criminosas são grupos políticos com braços em todas as esferas do poder. Os eixos centrais de nosso programa para a solução desse problema são a desmilitarização das polícias e a valorização dos profissionais de segurança pública.

• REQ 51/2022
  Requer o comparecimento imediato do Ministro do Tribunal de Contas da União, Sr. Augusto Nardes, para prestar esclarecimentos sobre declarações suas de teor antidemocrático relacionadas ao resultado das eleições gerais de 2022.
  Requer o comparecimento imediato do Ministro do Tribunal de Contas da União, Sr. Augusto Nardes, para prestar esclarecimentos sobre declarações suas de teor antidemocrático relacionadas ao resultado das eleições gerais de 2022.
• REQ 1529/2022
  Requer o comparecimento imediato do Ministro do Tribunal de Contas da União, Sr. Augusto Nardes, para prestar esclarecimentos sobre declarações suas de teor antidemocrático relacionadas ao resultado das eleições gerais de 2022.
  Requer o comparecimento imediato do Ministro do Tribunal de Contas da União, Sr. Augusto Nardes, para prestar esclarecimentos sobre declarações suas de teor antidemocrático relacionadas ao resultado das eleições gerais de 2022.
• REQ 1559/2022
  Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 1.372/2022.
  Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 1.372/2022.
• INC 1635/2022
  Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública que tome medidas imediatas para desintrusão dos garimpeiros da Terra Indígena Yanomami, consoante determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos e nos moldes das decisões judiciais proferidas no âmbito da Ação Civil Pública (ACP) nº 1001973-17.2020.4.01.4200 (JF/RR), no Agravo de Instrumento nº 1015910-84.2020.4.01.0000 (TRF1) e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº709 MC/DF (STF).
  Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública que tome medidas imediatas para desintrusão dos garimpeiros da Terra Indígena Yanomami, consoante determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos e nos moldes das decisões judiciais proferidas no âmbito da Ação Civil Pública (ACP) nº 1001973-17.2020.4.01.4200 (JF/RR), no Agravo de Instrumento nº 1015910-84.2020.4.01.0000 (TRF1) e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº709 MC/DF (STF).
• PL 2934/2022
  Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2006 - Estatuto do Desarmamento, para autorizar o porte de arma de fogo para os servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, da Fundação Nacional do Índio - Funai e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 - Política Nacional do Meio Ambiente, para incluir a Fundação Nacional do Índio - Funai como órgão executor no Sisnama.
  Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2006 - Estatuto do Desarmamento, para autorizar o porte de arma de fogo para os servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, da Fundação Nacional do Índio - Funai e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 - Política Nacional do Meio Ambiente, para incluir a Fundação Nacional do Índio - Funai como órgão executor no Sisnama.
• REQ 1627/2022
  Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3362/2021.
  Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3362/2021.
• REQ 1/2023
  Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência da Mensagem nº 14, de 2023.
  Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência da Mensagem nº 14, de 2023.
• PL 145/2023
  Dispõe sobre a criminalização de manifestações nazistas e neonazistas e dá outras providências.
  Dispõe sobre a criminalização de manifestações nazistas e neonazistas e dá outras providências.
• REQ 283/2023
  Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia da Justiça a ser celebrado no dia 08 de dezembro.
  Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia da Justiça a ser celebrado no dia 08 de dezembro.
• RPD 42/0
  Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 196/2015
  Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 196/2015

• « Anterior
• 1
• 2
• 3
• 4
• 5
• 6
• 7
• Próximo »