Tipo: Projeto de Lei
- Dispõe sobre a criação da Fila Única Emergencial para Gestão de Leitos Hospitalares durante a pandemia da Covid
- Auxílio emergencial durante a Covid
- Determinar aos meios de comunicação a divulgação do serviço “ligue 188”, destinado ao atendimento gratuito e sigiloso de pessoas em sofrimento psíquico durante a Covid
- Contratação simplificada de médicos residentes no Brasil com diplomas expedidos no exterior durante a pandemia da Covid
- Dispõe sobre ações de proteção a profissionais da saúde e atividades auxiliares essenciais no enfrentamento à pandemia de Coronavirus
- Dispõe sobre auxílio especial devido aos dependentes de profissional das áreas da saúde ou de atividades auxiliares essenciais no enfrentamento à pandemia de Coronavírus
- Dispõe sobre práticas de atenção emergencial a pessoas residentes em Instituições de Longa Permanência para Idosos na pandemia da Covid
- Cria o Programa Emergencial de Geração de Emprego e Renda – PROEGER
- Dispõe sobre a antecipação do calendário de pagamentos do Abono Salarial
- Altera a Lei do Estágio para garantir os auxílios aos educandos na vigência de período de calamidade pública e seus efeitos