Tipo: Requerimento
- Requer inclusão extrapauta na Ordem do Dia do Req 76/2022.
- Requer o encerramento da sessão, com base nos arts. 114, IV, e 70 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
- Requer a realização de audiência pública para debater o trabalho infantil e a proteção ao adolescente trabalhador.
- Requer o comparecimento imediato do Ministro do Tribunal de Contas da União, Sr. Augusto Nardes, para prestar esclarecimentos sobre declarações suas de teor antidemocrático relacionadas ao resultado das eleições gerais de 2022.
- Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “Reforma do Ensino Médio: Por que revogar?”
- Requer aprovação de moção de solidariedade aos familiares da Prof. Elisabete Tenreiro e das demais vítimas agredidas por aluno na Escola Thomazia Montoro, na Vila Sônia, em São Paulo.
- Requer aprovação de moção de solidariedade ao servidor público do ICMBio, Manoel Silva da Cunha, ambientalista, extrativista e gestor da Reserva Extrativista do Médio Juruá, no Amazonas.
- Requer aprovação de moção de solidariedade à comunidade escolar da EMEI Monteiro Lobato, no bairro Higienópolis, em São Paulo/SP.
- Requer a realização de audiência pública para debater a criação de “Políticas Públicas de incentivo à amamentação em ambiente escolar”.
- Requer Audiência Pública conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania e a Comissão dos Direitos da Mulher, com o tema “Lawfare de Gênero: uma justiça desigual