Cultura

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  Psol e partidos de oposição acionam STF para suspender decreto que impõe a censura na Lei Rouanet 27 de agosto de 2021
  O dispositivo usado pelo governo Bolsonaro burocratiza ainda mais os processos de uso da lei e a torna ainda mais excludente
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  Bancada do PSOL quer que PGR impeça venda do Gustavo Capanema 17 de agosto de 2021
  Além do edifício, o partido quer evitar a venda de imóveis tombados pela União
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  Fogo na cinemateca é responsabilidade de Bolsonaro e Mário Frias 30 de julho de 2021
  Incêndio na instituição responsável pela preservação e difusão da produção audiovisual brasileira é tragédia anunciada
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  Secretário Especial da Cultura de Bolsonaro poderá ser investigado por perseguição ideológica na Lei Rouanet 14 de julho de 2021
  Deputados membros da CCult apontaram que Mario Frias barrou festival de jazz por publicação onde se declararam antifascistas
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  Projeto de Lei de regulamentação do Sistema Nacional de Cultura é aprovado na CCult 23 de junho de 2021
  Setor Cultural lutava pela aprovação há mais de 8 anos e considera o momento histórico
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  Procuradoria reconhece perseguição a servidores da Cultura 18 de junho de 2021
  MPF vai investigar a denúncia apresentada pelo PSOL
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  Sâmia Bomfim aprova três importantes projetos de leis na Comissão de Cultura 11 de junho de 2021
  A deputada federal do PSOL/SP foi responsável pelo relatório das propostas analisadas na Câmara Federal
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  Sâmia Bomfim pede ao MP que investigue indícios de perseguição político-ideológica na Lei Rouanet 1 de junho de 2021
  Após pedido da deputada federal, o Ministério Público Federal abriu um inquérito civil e coleta elementos para sustentar a atuação do MPF e apurar os possíveis danos causados ao patrimônio público
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  Comissão de Cultura da Câmara vota projetos importantes com relatoria de Sâmia Bomfim na próxima terça-feira 28 de maio de 2021
  Serão votados na reunião da CCcult três projetos de leis essenciais e urgentes para o setor cultural
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  Bolsonaro veta parcialmente a prorrogação da Lei Aldir Blanc, prejudicando trabalhadores da cultura 17 de maio de 2021
  O presidente vetou dispositivos alegando não ser possível usar, em 2021, os recursos aprovados no ano anterior

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