Projeto de Lei

Sancionada a lei Mari Ferrer, de coautoria da deputada Sâmia Bomfim 23 de novembro de 2021
A lei vai proteger mulheres vítimas de violência sexual contra ofensas em juízo e é uma resposta importante ao caso que simboliza o machismo institucional no Brasil
Projeto de Lei apresentado por Sâmia Bomfim visa obrigar todos os estabelecimentos com grande circulação, públicos ou privados, tenham fraldários 10 de novembro de 2021
Estão no PL estabelecimentos como shoppings, aeroportos, rodoviárias e órgãos públicos
Sâmia Bomfim apresenta PL para que pessoas com sequelas oriundas da Covid-19 e/ ou dos tratamentos médicos comprovadamente ineficazes sejam indenizadas 3 de novembro de 2021
Pensão especial será paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio de crédito previsto no Orçamento da Seguridade Social
Senado aprova projeto “Mari Ferrer”, de coautoria de Sâmia Bomfim, que protege mulheres vítimas de violência sexual contra ofensas em juízo 28 de outubro de 2021
O PL é uma resposta importante ao caso que simboliza o machismo institucional no Brasil e segue para sanção do presidente Bolsonaro
Deputada Sâmia Bomfim e Glauber Braga apresentam projeto de lei para criação do “Estatuto da Parentalidade” 28 de maio de 2021
PL 1.974/2021 que trata da incorporação do instituto da “Parentalidade” na legislação brasileira foi elaborado juntamente com o escritório Claro & Serrano Advocacia, com reconhecida atuação na defesa dos direitos das mulheres
Sâmia Bomfim protocola PL para constituir o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura 7 de maio de 2021
Projeto de Lei 1732/2021 institui o dia 04 de maio em homenagem a Paulo Gustavo, Aldir Blanc e Flávio Migliaccio e demais profissionais do setor cultural
PLP 35/2019 é aprovado na Comissão das Mulheres da Câmara Federal 29 de abril de 2021
Proposta sugere que 50% das vagas dos parlamentos brasileiros sejam ocupadas por mulheres
Sâmia quer obrigatoriedade de distribuição de máscaras PFF2/N95 em locais de grande circulação 1 de abril de 2021
Projeto de Lei visa limitar as possibilidades de transmissão do vírus