Arquivos: Proposições
- Regulamenta as atividades de indígenas nas ações de gestão ambiental e territorial em terras indígenas.
- Requerimento de Urgência Art. 155 – PL 6376/2019
- Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 33/2022.
- Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3362/2021.
- Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 7559/14.
- Indicação de Líder PSOL
- Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.053 de 2022, “que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.”
- Requer a coautoria do PL nº 1279/2022.
- Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo 313 de 2022, que susta os efeitos da Resolução nº 42, de 04 de agosto de 2022, do Ministério da Economia, que “Estabelece diretrizes e parâmetros para as empresas estatais federais quanto aos seus regulamentos internos de pessoal e planos de cargos e salários.
- Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência da Mensagem nº 14, de 2023.