Arquivos: Proposições
- Com o objeto de defender, discutir e envolver o parlamento e a sociedade civil no debate sobre a soberania nacional, encaminhei a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional, com base na Constituição Federal.
- Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta – PLP 102/2021
- Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.
- Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.
- Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta – PLP 102/2021
- Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz.
- Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.
- Requer coautoria ao Projeto de Lei n.º 2789/2023, de autoria do Deputado Jilmar Tatto e outros, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, o artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades e o artigo 280, que prevê as autuações por excesso de velocidade”
- Susta os efeitos do inciso X do Decreto nº 8.874/2016, inserido pelo Decreto nº 11.498, de 25 de abril de 2023, que inclui a segurança pública e o sistema prisional na lista de setores prioritários elegíveis para a emissão de debêntures incentivadas sob a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011.
- Requer a realização de Audiência Pública com o tema “A luta dos servidores contra a Reforma Administrativa”.