Arquivos: Proposições
- Dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e de enfrentamento à violência contra crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a pandemia da Covid
- Alteração de lei com objetivo de ampliar a divulgação do Disque 180 enquanto durar a pandemia
- Pede a suspensão do pagamento de débitos e mensalidades do Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior, durante a pandemia da Covid
- Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante a pandemia da Covid
- Estabelece a proibição de interrupção dos serviços de conexão à internet residencial, móvel e comercial durante a pandemia de Covid
- Cria o Plano Emergencial para Enfrentamento ao COVID-19 nas favelas e periferias
- Assegura aos consumidores o atendimento pelos planos e seguros de saúde na Covid
- Reduz as taxas de juros de novos empréstimos durante a pandemia
- Dispõe sobre a suspensão do pagamento de mensalidades de Instituição de Ensino Superior Privada por estudante beneficiário de renda básica emergencial ou que tenha sofrido alteração econômica-financeira negativa durante a Covid
- Institui o Fundo Emergencial de Reconversão Produtiva