Arquivos: Proposições
- Dia Nacional da Visibilidade Lésbica
- Abono Emergencial
- Estende às vítimas de crimes contra a dignidade sexual o atendimento especializado destinado às vítimas de violência doméstica
- Dispõe sobre a audiência de instrução e julgamento nos casos de crimes contra a dignidade sexual
- Estabelece responsabilidade civil e criminal aos administradores de empresas que falharem em promover ações efetivas para prevenir e mitigar atos discriminatórios em seus estabelecimentos
- Estabelece diretrizes para as medidas de imunização contra a Covid-19
- Cria as alíquotas especiais de combate à desigualdade aplicáveis a empresas de grande porte
- Cria o Comitê Gestor Interinstitucional do Plano Nacional de Vacinação contra COVID-19
- Cria o Comitê Gestor Interinstitucional do Plano Nacional de Combate à Pandemia de COVID-19
- Inclusão e presença obrigatória de máscara de proteção respiratória na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais