Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
- Solicita à Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, informações relativas à instituição de Grupo de Trabalho para elaboração da Política Nacional de Saúde das Populações Migrantes, Refugiadas e Apátridas.
- Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro.
- Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa – FrenCriativa.
- Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE.
- Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior.
- REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) .
- Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de março de 2023 em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.
- Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia da Justiça a ser celebrado no dia 08 de dezembro.
- Requer a realização de sessão solene, em 23 de março de 2023, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional do Direito à Verdade.
- Requerimento de Sessão Solene, no dia 7 de maio de 2024, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional do Oftalmologista.