Tag: casos

CNJ confirma para novembro mutirão que revisará prisões por porte de maconha 30 de agosto de 2024
Prazo foi anunciado pela juíza Adriana Cruz, secretária-geral do órgão, em reunião requisitada pela deputada Sâmia Bomfim
Cremesp é cobrado a explicar ofensiva contra médicos de serviço de aborto legal em SP 30 de abril de 2024
A deputada Sâmia Bomfim e a vereadora Luana Alves veem indícios de violação de direitos das pacientes e de persecução discriminatória contra os profissionais do Vila Nova Cachoeirinha
Deputada pede que governo distribua repelentes contra a dengue 7 de fevereiro de 2024
Sâmia Bomfim protocolou requerimento com base numa medida tomada em 2018, quando o Brasil passou pelo surto de zika
Juízas e desembargador que negaram aborto a menina vítima de estupro serão investigados pelo CNJ 22 de dezembro de 2023
Sâmia exigiu ao Conselho que expedisse diretriz para garantir o cumprimento do Código Penal, que prevê a interrupção da gestação em casos de violência
Sâmia Bomfim apresenta projeto que coloca como tortura impedir a realização do aborto legal 12 de março de 2023
O PL 998/23 busca reforçar o direito de interrupção de gravidez de vítimas de estupro e de gestantes que correm risco de vida.
Sâmia representa contra Ministério da Mulher 18 de julho de 2022
Órgão pediu investigação de médicos responsáveis por realizar aborto legal em criança que engravidou após estupro