Tag: direito

Emendas de Sâmia sobre educação ambiental e adaptação climática são incorporadas ao novo PNE 17 de outubro de 2025
Contribuições da deputada foram inseridas no Objetivo 8 do plano, que estabelece metas e estratégias para garantir escolas preparadas para as mudanças do clima
Comissão aprova pareceres de Sâmia para garantir merenda escolar em períodos de emergência e ampliar acesso a Institutos Federais 26 de setembro de 2025
Projetos relatados pela deputada do PSOL-SP na Comissão de Educação reforçam direitos de estudantes em situação de vulnerabilidade
Deputada envia para Moraes pedido de extradição de Léo Índio 28 de março de 2025
Primo dos filhos mais velhos de Jair Bolsonaro (PL) estaria na Argentina; ele é réu pelos atos do 8 de janeiro de 2023
Sâmia no combate ao PL do Estupro: “Maior retrocesso nos direitos das mulheres em 100 anos” 14 de junho de 2024
Deputada do PSOL-SP se destacou como uma das principais opositoras ao projeto que equipara aborto a homicídio e criminaliza vítima de estupro com o dobro da pena do agressor
MP-SP é acionado contra Hospital São Camilo, que recusou oferecer DIU alegando religião 26 de janeiro de 2024
Parlamentares do PSOL protocolaram ofício solicitando abertura de inquérito; instituição tem 15 dias para se manifestar
Juízas e desembargador que negaram aborto a menina vítima de estupro serão investigados pelo CNJ 22 de dezembro de 2023
Sâmia exigiu ao Conselho que expedisse diretriz para garantir o cumprimento do Código Penal, que prevê a interrupção da gestação em casos de violência
Com relatoria de Sâmia, PL que garante a amamentação em público é aprovado na CCJ 28 de setembro de 2023
Proposta agora segue ao plenário e, se aprovada, vai estabelecer multa de 2 a 20 salas mínimos
Sâmia pede que MP responsabilize estudantes por importunação sexual em partida de vôlei feminino 20 de setembro de 2023
Alunos de medicina da UNISA ficaram nus e simularam masturbação em direção às colegas durante competição universitária no interior de SP
Proposta da Sâmia inclui pesquisador bolsista como segurado obrigatório da Previdência Social 17 de fevereiro de 2023
Atualmente, a filiação ao regime previdenciário é obrigatória apenas para pesquisadores que integram o serviço público e os que exercem outra atividade formal.
Sâmia representa contra Ministério da Mulher 18 de julho de 2022
Órgão pediu investigação de médicos responsáveis por realizar aborto legal em criança que engravidou após estupro