Tag: direitos

Proposta de Sâmia reforma a Lei do Estágio para ampliar proteção social de estudantes em início de carreira 14 de abril de 2026
Projeto enfrenta a precarização das relações de trabalho e, se aprovado, garantirá aos estagiários o recebimento de FGTS e 13º
Lei que regulamenta profissão de doulas, relatada por Sâmia Bomfim, é sancionada por Lula 9 de abril de 2026
Deputada participou da cerimônia no Palácio do Planalto e destaca impacto da medida no combate à violência obstétrica e na ampliação do cuidado às gestantes
Com relatoria de Sâmia, Câmara aprova regulamentação da profissão de doula 12 de março de 2026
Projeto reconhece atuação das profissionais no pré-natal, parto e pós-parto e garante direitos trabalhistas; texto segue para sanção presidencial
Lula sanciona lei de Sâmia que institui a Semana Nacional de Cuidados com Gestantes e Mães 2 de outubro de 2025
Proposta da deputada foi homologada pelo presidente da República durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres
Sâmia aprova projetos em benefício de mães e gestantes no Congresso Nacional 5 de setembro de 2025
Iniciativas da deputada federal Sâmia Bomfim, reforçam a responsabilidade do Estado no cuidado com a saúde mental materna e na garantia de direitos às gestantes.
Justiça arquiva ação de Nikolas Ferreira contra ONG apoiada por emenda de Sâmia Bomfim 5 de maio de 2025
Deputada do PSOL-SP celebrou a decisão, que se soma a outra condenação recente do parlamentar por transfobia
Sâmia Bomfim apresenta PL para suspender salários de militares condenados por crimes contra mulheres na ditadura 11 de março de 2025
Projeto prevê corte de remuneração e pensões de agentes envolvidos em violência de gênero no regime militar
Em visita ao Pimp My Carroça, Sâmia reforça apoio a projeto de capacitação para catadoras 26 de fevereiro de 2025
Deputada destinou emendas parlamentares para a iniciativa que tem o objetivo de fomentar novas lideranças socioambientais femininas
Na Pré-Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador, Sâmia critica terceirização e fechamento do Hospital Bela Vista 25 de fevereiro de 2025
Deputada denunciou a precarização dos serviços públicos de saúde, defendeu a valorização dos trabalhadores do setor e pediu unidade na luta pelo fim da escala 6x1
“A extrema direita não terá paz”, anuncia Sâmia em votação da PEC do Estuprador na CCJ 28 de novembro de 2024
“Foi só o chefe da quadrilha golpista entrar na mira da PF, que seus capachos viraram os canhões contra as mulheres”