Tag: direitos

Artistas, intelectuais e ativistas assinam manifesto em apoio à reeleição de Sâmia Bomfim 22 de junho de 2026
Marcos Palmeira, Luana Piovani, Marco Nanini, Débora Falabella, Rafael Portugal, Claudia Abreu, Malu Galli e Alessandra Negrini estão entre os signatários
Sâmia Bomfim realiza audiência pública sobre condições de trabalho de ambulantes e artesãos de São Paulo 18 de junho de 2026
Debate reuniu trabalhadores, entidades de direitos humanos, parlamentares e representantes do governo federal; ausência da Prefeitura de São Paulo foi criticada durante a atividade
“O que destrói as famílias brasileiras é a escala 6×1”, diz Sâmia durante Parada LGBT+ de São Paulo 8 de junho de 2026
Deputada também criticou projetos que tentam restringir o acesso à manifestação e cobrou posicionamento de empresas que abandonaram o patrocínio após pressão de conservadores
Emenda do mandato: Pesquisa da Unicamp vai criar fundo de memória da Parada LGBT+ de SP 3 de junho de 2026
Financiado com recurso de R$ 400 mil destinado por Sâmia, estudo reunirá documentos, entrevistas e registros audiovisuais sobre a história da manifestação, que completa 30 anos em 2026
Avança na Câmara projeto de Sâmia que prevê funcionamento 24h de delegacias contra crimes de ódio 7 de maio de 2026
Proposta aprovada na Comissão de Direitos Humanos busca ampliar o acolhimento especializado a vítimas de racismo, LGBTfobia e demais crimes de intolerância
Proposta de Sâmia reforma a Lei do Estágio para ampliar proteção social de estudantes em início de carreira 14 de abril de 2026
Projeto enfrenta a precarização das relações de trabalho e, se aprovado, garantirá aos estagiários o recebimento de FGTS e 13º
Lei que regulamenta profissão de doulas, relatada por Sâmia Bomfim, é sancionada por Lula 9 de abril de 2026
Deputada participou da cerimônia no Palácio do Planalto e destaca impacto da medida no combate à violência obstétrica e na ampliação do cuidado às gestantes
Com relatoria de Sâmia, Câmara aprova regulamentação da profissão de doula 12 de março de 2026
Projeto reconhece atuação das profissionais no pré-natal, parto e pós-parto e garante direitos trabalhistas; texto segue para sanção presidencial
Lula sanciona lei de Sâmia que institui a Semana Nacional de Cuidados com Gestantes e Mães 2 de outubro de 2025
Proposta da deputada foi homologada pelo presidente da República durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres
Sâmia aprova projetos em benefício de mães e gestantes no Congresso Nacional 5 de setembro de 2025
Iniciativas da deputada federal Sâmia Bomfim, reforçam a responsabilidade do Estado no cuidado com a saúde mental materna e na garantia de direitos às gestantes.