Tag: Justiça

Comissão aprova projeto de Sâmia que reconhece trabalho do cuidado como critério no cálculo da pensão alimentícia 29 de outubro de 2025
Deputada defende que o tempo e a dedicação aos filhos sejam reconhecidos como contribuição legítima à manutenção da criança
Deputada Sâmia pede ao MP medidas contra atuação de bolsonaristas em universidades 3 de outubro de 2025
Reunião com representantes do órgão tratou de debater medidas para impedir a atuação de provocadores contra os estudantes
Deputada Sâmia propõe tornar cidadão honorário do Brasil italiano que ajudou na prisão de Zambelli 31 de julho de 2025
Angelo Bonelli teria avisado polícia italiana sobre localização da parlamentar licenciada
Sâmia Bomfim apresenta projeto para taxar jatinhos de luxo 4 de julho de 2025
Deputada do PSOL protocolou texto após oito países criarem coalizão para avançar na tributação do setor aéreo
Sâmia promove audiência sobre os riscos da terceirização na Justiça Eleitoral 12 de junho de 2025
Deputada do PSOL-SP trouxe o debate à Comissão de Administração e Serviço Público, que ouviu entidades e especialistas sobre impactos da medida para a segurança das eleições
Bancada do PSOL pede que Câmara declare abandono de mandato de Eduardo Bolsonaro 21 de março de 2025
Em ofício enviado à Mesa Diretora, parlamentares afirmam que pedido não tem previsão constitucional e regimental; decisão de conceder licença cabe ao presidente da Casa
TRE-SP acata ação de Sâmia Bomfim e cassa mandato de Carla Zambelli 30 de janeiro de 2025
Deputada bolsonarista foi condenada por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação; decisão a torna inelegível por 8 anos
Comissão aprova presença obrigatória de intérprete de línguas indígenas em órgãos públicos 11 de outubro de 2024
Com autoria de Célia Xakriabá e relatoria de Sâmia Bomfim, projeto garante acesso a serviços essenciais e cidadania plena aos povos tradicionais
CNJ confirma para novembro mutirão que revisará prisões por porte de maconha 30 de agosto de 2024
Prazo foi anunciado pela juíza Adriana Cruz, secretária-geral do órgão, em reunião requisitada pela deputada Sâmia Bomfim
PSOL pede cassação de bolsonarista que ironizou morte do irmão de Sâmia em debate na CCJ 7 de junho de 2024
Partido aponta que Coronel Fernanda “desonrou o cargo para o qual foi eleita, abusando das prerrogativas asseguradas para cometer as ilegalidades e irregularidades”