Tag: Justiça

Sâmia promove audiência sobre os riscos da terceirização na Justiça Eleitoral 12 de junho de 2025
Deputada do PSOL-SP trouxe o debate à Comissão de Administração e Serviço Público, que ouviu entidades e especialistas sobre impactos da medida para a segurança das eleições
Bancada do PSOL pede que Câmara declare abandono de mandato de Eduardo Bolsonaro 21 de março de 2025
Em ofício enviado à Mesa Diretora, parlamentares afirmam que pedido não tem previsão constitucional e regimental; decisão de conceder licença cabe ao presidente da Casa
TRE-SP acata ação de Sâmia Bomfim e cassa mandato de Carla Zambelli 30 de janeiro de 2025
Deputada bolsonarista foi condenada por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação; decisão a torna inelegível por 8 anos
Comissão aprova presença obrigatória de intérprete de línguas indígenas em órgãos públicos 11 de outubro de 2024
Com autoria de Célia Xakriabá e relatoria de Sâmia Bomfim, projeto garante acesso a serviços essenciais e cidadania plena aos povos tradicionais
CNJ confirma para novembro mutirão que revisará prisões por porte de maconha 30 de agosto de 2024
Prazo foi anunciado pela juíza Adriana Cruz, secretária-geral do órgão, em reunião requisitada pela deputada Sâmia Bomfim
PSOL pede cassação de bolsonarista que ironizou morte do irmão de Sâmia em debate na CCJ 7 de junho de 2024
Partido aponta que Coronel Fernanda “desonrou o cargo para o qual foi eleita, abusando das prerrogativas asseguradas para cometer as ilegalidades e irregularidades”
Parlamentares pedem que PGR investigue Mourão por enaltecer golpe de 64 3 de abril de 2024
Festejar um regime que adotou violações sistemáticas aos direitos humanos é incompatível com o Estado Democrático de Direito, apontam Sâmia Bomfim, Fernanda Melchionna e Glauber Braga
Após reportagem do UOL, deputada cobra governo sobre repatriação de crianças vítimas de violência 31 de janeiro de 2024
Ofícios enviados por Sâmia a três ministérios têm como base denúncias de mães que regressaram ao Brasil, enfrentaram ação da AGU e tiveram seus filhos devolvidos aos acusados de abuso sexual
NOTA OFICIAL 24 de outubro de 2023
Em decorrência do assassinato bárbaro de seu irmão, a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) encontra-se em licença de suas atividades parlamentares por tempo indeterminado.
MP pede abertura de inquérito policial para apurar mortes na Maternidade de Campinas 5 de maio de 2023
Informação foi confirmada pela promotora de justiça Rossana Azevedo Inacarato em ofício enviado à deputada Sâmia Bomfim, autora da ação.