Tag: Justiça

Acionado por Sâmia, CNJ abre procedimento para apurar conduta de desembargador em caso de PM morta em SP 24 de março de 2026
Medida atende representação da deputada por possível violação de imparcialidade; apuração é sigilosa e pode evoluir para sanções disciplinares
Sâmia aciona CNJ contra desembargador que foi ao apartamento onde PM Gisele estava morta 19 de março de 2026
Deputada pede apuração disciplinar por possível violação de imparcialidade após magistrado afirmar que foi ao local “como amigo” do tenente-coronel suspeito de feminicídio
Deputados acionam PGR após decisão que absolveu acusado de estuprar menina de 12 anos 23 de fevereiro de 2026
Parlamentares de PSOL e Rede pedem que Gonet vá ao STF contra decisão do TJMG, que entendeu relação de homem com garota de 13 anos como consensual
Comissão aprova obrigação de agressor pagar tratamento psicológico de vítimas de violência doméstica 29 de dezembro de 2025
Substitutivo de Sâmia prevê pagamento ainda na fase de medidas protetivas, sem a necessidade de esperar o fim de todo o processo criminal
Comissão aprova projeto de Sâmia que reconhece trabalho do cuidado como critério no cálculo da pensão alimentícia 29 de outubro de 2025
Deputada defende que o tempo e a dedicação aos filhos sejam reconhecidos como contribuição legítima à manutenção da criança
Deputada Sâmia pede ao MP medidas contra atuação de bolsonaristas em universidades 3 de outubro de 2025
Reunião com representantes do órgão tratou de debater medidas para impedir a atuação de provocadores contra os estudantes
Deputada Sâmia propõe tornar cidadão honorário do Brasil italiano que ajudou na prisão de Zambelli 31 de julho de 2025
Angelo Bonelli teria avisado polícia italiana sobre localização da parlamentar licenciada
Sâmia Bomfim apresenta projeto para taxar jatinhos de luxo 4 de julho de 2025
Deputada do PSOL protocolou texto após oito países criarem coalizão para avançar na tributação do setor aéreo
Sâmia promove audiência sobre os riscos da terceirização na Justiça Eleitoral 12 de junho de 2025
Deputada do PSOL-SP trouxe o debate à Comissão de Administração e Serviço Público, que ouviu entidades e especialistas sobre impactos da medida para a segurança das eleições
Bancada do PSOL pede que Câmara declare abandono de mandato de Eduardo Bolsonaro 21 de março de 2025
Em ofício enviado à Mesa Diretora, parlamentares afirmam que pedido não tem previsão constitucional e regimental; decisão de conceder licença cabe ao presidente da Casa