Tag: PL

Comissão da Câmara aprova requerimento de Sâmia Bomfim pelo arquivamento do PL do Estupro 20 de junho de 2024
Para a deputada, Lira forja "armadilha" ao designar relatora mulher para o projeto, que deveria ser arquivado
Petição para arquivar “PL do Estupro” tem mais de 130 mil assinaturas 17 de junho de 2024
Abaixo-assinado iniciado pela deputada Sâmia Bomfim foi lançada simultaneamente com as manifestações que ocorreram em todo Brasil e passou da marca em pouco mais de 24 horas
Sâmia no combate ao PL do Estupro: “Maior retrocesso nos direitos das mulheres em 100 anos” 14 de junho de 2024
Deputada do PSOL-SP se destacou como uma das principais opositoras ao projeto que equipara aborto a homicídio e criminaliza vítima de estupro com o dobro da pena do agressor
PL de Sâmia quer ampliar para seis meses estabilidade de trabalho ao fim da licença-maternidade 16 de abril de 2024
Na prática, legislação atual estabelece apenas um mês após o retorno das atividades à mãe trabalhadora em regime de CLT e nenhuma garantia àquela que ocupa cargo público temporário
Comissão da Mulher aprova equidade de gênero para investimento público nos esportes 21 de dezembro de 2023
Projeto com relatoria de Sâmia Bomfim busca promover condições e oportunidades de forma igualitária para atletas nas categorias feminina e masculina
Com relatório de Sâmia, CCJ aprova fim à tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio 11 de dezembro de 2023
Proposta garante em lei entendimento do STF, que considerou o argumento inconstitucional por ferir a dignidade da pessoa humana, a proteção à vida e a igualdade de gênero
Câmara aprova PL de Sâmia que amplia a 20 anos o prazo para reparação civil de crimes sexuais 8 de dezembro de 2023
Proposta inspirada no escândalo do Caso Klein visa garantir justiça, especialmente, às pessoas que foram vítimas desse tipo de abuso e violência durante a infância e adolescência
Deputados do PSOL querem proibir a disseminação de nudes feitos com IA sem autorização 29 de novembro de 2023
Proposta de Fernanda, Sâmia e Glauber visa proteger a dignidade das mulheres após o registro de 70 casos contra estudantes de MG, RJ e PE
Com relatoria de Sâmia, PL que garante a amamentação em público é aprovado na CCJ 28 de setembro de 2023
Proposta agora segue ao plenário e, se aprovada, vai estabelecer multa de 2 a 20 salas mínimos
Comissão da Mulher aprova relatório de Sâmia sobre o PL que regulamenta a profissão de doula 24 de agosto de 2023
De acordo com a deputada, o objetivo agora é garantir a tramitação em regime de urgência para que o projeto vá ao plenário o mais breve possível e sem alterações