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PL de Sâmia quer ampliar para seis meses estabilidade de trabalho ao fim da licença-maternidade 16 de abril de 2024
Na prática, legislação atual estabelece apenas um mês após o retorno das atividades à mãe trabalhadora em regime de CLT e nenhuma garantia àquela que ocupa cargo público temporário
Comissão da Mulher aprova equidade de gênero para investimento público nos esportes 21 de dezembro de 2023
Projeto com relatoria de Sâmia Bomfim busca promover condições e oportunidades de forma igualitária para atletas nas categorias feminina e masculina
Com relatório de Sâmia, CCJ aprova fim à tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio 11 de dezembro de 2023
Proposta garante em lei entendimento do STF, que considerou o argumento inconstitucional por ferir a dignidade da pessoa humana, a proteção à vida e a igualdade de gênero
Câmara aprova PL de Sâmia que amplia a 20 anos o prazo para reparação civil de crimes sexuais 8 de dezembro de 2023
Proposta inspirada no escândalo do Caso Klein visa garantir justiça, especialmente, às pessoas que foram vítimas desse tipo de abuso e violência durante a infância e adolescência
Deputados do PSOL querem proibir a disseminação de nudes feitos com IA sem autorização 29 de novembro de 2023
Proposta de Fernanda, Sâmia e Glauber visa proteger a dignidade das mulheres após o registro de 70 casos contra estudantes de MG, RJ e PE
Com relatoria de Sâmia, PL que garante a amamentação em público é aprovado na CCJ 28 de setembro de 2023
Proposta agora segue ao plenário e, se aprovada, vai estabelecer multa de 2 a 20 salas mínimos
Comissão da Mulher aprova relatório de Sâmia sobre o PL que regulamenta a profissão de doula 24 de agosto de 2023
De acordo com a deputada, o objetivo agora é garantir a tramitação em regime de urgência para que o projeto vá ao plenário o mais breve possível e sem alterações
Marco legal do Sistema Nacional de Cultura é aprovado na CCJ e segue direto para o Senado 4 de agosto de 2023
Garantido na Constituição e há 11 anos aguardando regulação, o SNC é responsável pelo planejamento, gestão e promoção cultura de forma colaborativa entre a União, estados e municípios
Câmara aprova PL que cria protocolo para prevenir e atender mulheres vítimas de assédio em estabelecimentos de lazer 3 de agosto de 2023
Coautora do projeto, Sâmia reforça que prezar pela segurança das mulheres também deve ser responsabilidade das empresas: “Quando casos assim acontecem, elas não sabem a quem procurar”
Senado aprova PL de Sâmia que cria o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores da Cultura 6 de junho de 2023
Data homenageia Aldir Blanc, Flávio Migliaccio e Paulo Gustavo - mortos durante a pandemia - e determina medidas que garantam políticas para o fortalecimento do setor; texto segue para sanção de Lula.