Tag: projeto

PSOL critica aprovação do PLP 175/2024 e alerta para falta de transparência no orçamento 6 de novembro de 2024
Sâmia Bomfim e seus colegas de bancada denunciaram retrocessos na regulamentação de emendas e apresentaram um pacote de propostas para corrigir deficiências do projeto
Comissão aprova PL de Sâmia Bomfim que garante meia-entrada para mulheres em jogos de futebol 5 de novembro de 2024
Proposta busca incentivar a presença feminina nos estádios, combater o machismo no esporte e reparar um longo histórico de exclusão institucional
Comissão aprova presença obrigatória de intérprete de línguas indígenas em órgãos públicos 11 de outubro de 2024
Com autoria de Célia Xakriabá e relatoria de Sâmia Bomfim, projeto garante acesso a serviços essenciais e cidadania plena aos povos tradicionais
Sâmia aprova relatório favorável a projeto que prioriza salários dos servidores em períodos de contingenciamento 10 de outubro de 2024
Com autoria de David Miranda, PLP 194/2019 beneficia trabalhadores da União, estados e municípios, proibindo ainda que os vencimentos sejam parcelados pelos governos
Ricardo Nunes e bolsonaristas mentem sobre projeto de Sâmia que anistia usuários de maconha 27 de setembro de 2024
Peças de campanha eleitoral dizem que PSOL quer libertar da prisão mais de 40 mil traficantes de drogas
Projeto de Sâmia defende fim de benefícios fiscais para envolvidos em crimes ambientais 23 de setembro de 2024
Deputada do PSOL-SP também apresentou à Câmara proposta que exclui gastos com meio ambiente do Arcabouço Fiscal
Sâmia, Fernanda e Glauber propõem dispensa de trabalho presencial em situações graves de poluição do ar 18 de setembro de 2024
Projeto de Lei prevê trabalho remoto quando nível de poluição exceder padrões recomendados pela OMS
Sâmia articula pressão ao CNJ para agilizar anistia ao porte de cannabis 20 de agosto de 2024
Projeto da deputada do SPOL busca acelerar revisões de sentenças a partir da decisão do STF que descriminalizou o porte inferior a 40g
Isenção de taxa de inscrição para mães solo em concursos avança na Câmara 19 de agosto de 2024
Com relatoria de Sâmia, projeto beneficia mulheres provedoras de família monoparental que estejam registrada no Cadastro Único
Comissão de Administração e Serviço Público aprova relatório de Sâmia sobre reestruturação da carreira dos servidores da DPU 16 de agosto de 2024
PL 2004/2024 reduz os níveis de classe da Defensoria de 20 para 13, equiparando aos demais órgãos do Judiciário e reduzindo o prazo para que o topo da carreira seja alcançado