Tag: projeto

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  Proposta de Sâmia reforma a Lei do Estágio para ampliar proteção social de estudantes em início de carreira 14 de abril de 2026
  Projeto enfrenta a precarização das relações de trabalho e, se aprovado, garantirá aos estagiários o recebimento de FGTS e 13º
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  Avança na Câmara projeto de Sâmia para enfrentar calor extremo em escolas e prédios públicos 13 de abril de 2026
  Proposta aprovada na Comissão de Educação estabelece diretrizes de adaptação climática para garantir condições adequadas em espaços de uso coletivo
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  Sâmia reage à manobra de Motta e protocola requerimento para forçar votação do PL da Misoginia 8 de abril de 2026
  Deputada denuncia tentativa do presidente da Câmara de “enterrar” proposta em aceno à extrema direita, sem diálogo com a bancada feminina
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  Com relatoria de Sâmia, Câmara aprova regulamentação da profissão de doula 12 de março de 2026
  Projeto reconhece atuação das profissionais no pré-natal, parto e pós-parto e garante direitos trabalhistas; texto segue para sanção presidencial
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  PL de Sâmia contra discurso ‘red pill’ ganha adesão popular e petição ultrapassa 220 mil assinaturas 11 de março de 2026
  Projeto da deputada criminaliza a promoção e incitação de conteúdo misógino na internet; proposta aguarda análise final na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
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  Câmara aprova projeto de Sâmia Bomfim que cria medidas de proteção contra assédio em estádios 11 de março de 2026
  Proposta altera o Estatuto do Torcedor para garantir canais de denúncia, acolhimento às vítimas e responsabilização de clubes e organizadores de eventos esportivos
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  Em Campinas, Sâmia visita projetos contemplados com R$ 420 mil em emendas para meio ambiente e cultura 2 de março de 2026
  Deputada esteve ao lado da vereadora Mariana Conti e acompanhou de perto iniciativas voltadas à preservação do Rio Atibaia e à promoção dos direitos da infância
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  Sâmia e Fernanda apresentam PL para impedir que Justiça relativize vulnerabilidade de menores de 14 anos 26 de fevereiro de 2026
  Proposta altera Código Civil e Código de Processo Civil para proibir reconhecimento jurídico de relações com crianças e vedar decisões que afastem presunção legal de violência sexual
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  Comissão aprova relatório de Sâmia sobre proposta que veda divulgação de salário de servidora vítima de violência 25 de fevereiro de 2026
  Proposta altera Lei de Acesso à Informação para permitir a supressão de dados obrigatórios nos portais de transparência
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  Sâmia apresenta urgência e votação de ‘Lei Vini Jr.’ deve ser acelerada 21 de fevereiro de 2026
  Deputada recolheu mais de 400 assinaturas para o Requerimento de Urgência pela votação do PL 3089/2023

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