Tag: projeto

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  Sâmia Bomfim apresenta projeto que coloca como tortura impedir a realização do aborto legal 12 de março de 2023
  O PL 998/23 busca reforçar o direito de interrupção de gravidez de vítimas de estupro e de gestantes que correm risco de vida.
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  Meia-entrada para mulheres no futebol: PL quer “inclusão plena” e abre debate sobre violência nas arenas 12 de março de 2023
  Projeto levado ao Congresso pela deputada Sâmia Bomfim visa ampliar a presença feminina no futebol; especialistas citam a necessidade da criação de espaço seguro.
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  Prêmio Marielle Franco é aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo 4 de março de 2023
  Proposta de 2018 chegou a ser arquivada, mas voltou à pauta em memória aos cinco anos da morte da vereadora.
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  Meia entrada feminina no futebol: entenda o projeto de lei apresentado por Sâmia Bomfim 13 de fevereiro de 2023
  A lei afetaria clubes e instituições de toda ordem no território brasileiro. O benefício seria concedido em até 50% do total dos ingressos disponíveis para cada jogo.
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  Em primeira semana da nova legislatura, Sâmia apresenta projetos para punir crimes bolsonaristas 13 de fevereiro de 2023
  Os projetos visam tipificar e punir o que a deputada considera como crimes cometidos pelo bolsonarismo nos últimos anos, além de buscar reparação e memória em episódios onde houveram ataques à democracia.
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  Sâmia solicita informações sobre projeto que autoriza internação compulsória em São José do Rio Preto 10 de fevereiro de 2023
  Medida aprovada pela Câmara Municipal tem caráter higienista e foi amplamente repudiada por especialistas da área de saúde mental
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  Aprovado PL de Sâmia que fixa multa para quem dificultar a matrícula de aluno com deficiência 7 de junho de 2022
  A proposta foi votada e aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara
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  Sâmia Bomfim apresenta Projeto de Lei com medidas de acolhimento para mães e seus filhos em universidades 10 de maio de 2022
  O PL visa combater a evasão e tornar o ambiente universitário menos hostil para mães
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  Sâmia e o PSOL querem derrubar decreto de Bolsonaro que inventou “mineração artesanal” 16 de fevereiro de 2022
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  Sâmia Bomfim apresenta projeto de lei para garantir autonomia no uso de métodos contraceptivos 15 de dezembro de 2021
  Deputada do PSOL/SP afirma que é ilegal que estabelecimentos de saúde solicitem autorização de terceiros para realização dos procedimentos

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