Tag: projeto

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  Com articulação de Sâmia, Câmara aprova jornada de 30 horas para psicólogos 14 de maio de 2026
  Projeto aprovado na CCJ em caráter conclusivo garante redução da carga horária sem corte salarial
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  Sâmia propõe “Lei Maria da Penha Digital” com mecanismos inéditos de proteção e sanções às plataformas 12 de maio de 2026
  Projeto inova ao adaptar a Lei Maria da Penha para o ambiente virtual, criar o “Modo de Segurança Digital” e estabelecer multas baseadas no faturamento das empresas
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  Avança na Câmara projeto de Sâmia que prevê funcionamento 24h de delegacias contra crimes de ódio 7 de maio de 2026
  Proposta aprovada na Comissão de Direitos Humanos busca ampliar o acolhimento especializado a vítimas de racismo, LGBTfobia e demais crimes de intolerância
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  Brasil sem Misoginia: em ato na Paulista, Sâmia cobra aprovação do projeto e denuncia manobra na Câmara 27 de abril de 2026
  Mobilização nacional reuniu milhares de mulheres e pressionou o Congresso por votação da proposta que equipara o ódio de gênero ao crime de racismo
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  Proposta de Sâmia reforma a Lei do Estágio para ampliar proteção social de estudantes em início de carreira 14 de abril de 2026
  Projeto enfrenta a precarização das relações de trabalho e, se aprovado, garantirá aos estagiários o recebimento de FGTS e 13º
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  Avança na Câmara projeto de Sâmia para enfrentar calor extremo em escolas e prédios públicos 13 de abril de 2026
  Proposta aprovada na Comissão de Educação estabelece diretrizes de adaptação climática para garantir condições adequadas em espaços de uso coletivo
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  Sâmia reage à manobra de Motta e protocola requerimento para forçar votação do PL da Misoginia 8 de abril de 2026
  Deputada denuncia tentativa do presidente da Câmara de “enterrar” proposta em aceno à extrema direita, sem diálogo com a bancada feminina
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  Com relatoria de Sâmia, Câmara aprova regulamentação da profissão de doula 12 de março de 2026
  Projeto reconhece atuação das profissionais no pré-natal, parto e pós-parto e garante direitos trabalhistas; texto segue para sanção presidencial
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  PL de Sâmia contra discurso ‘red pill’ ganha adesão popular e petição ultrapassa 220 mil assinaturas 11 de março de 2026
  Projeto da deputada criminaliza a promoção e incitação de conteúdo misógino na internet; proposta aguarda análise final na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
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  Câmara aprova projeto de Sâmia Bomfim que cria medidas de proteção contra assédio em estádios 11 de março de 2026
  Proposta altera o Estatuto do Torcedor para garantir canais de denúncia, acolhimento às vítimas e responsabilização de clubes e organizadores de eventos esportivos

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