Tag: projeto

Sâmia articula pressão ao CNJ para agilizar anistia ao porte de cannabis 20 de agosto de 2024
Projeto da deputada do SPOL busca acelerar revisões de sentenças a partir da decisão do STF que descriminalizou o porte inferior a 40g
Isenção de taxa de inscrição para mães solo em concursos avança na Câmara 19 de agosto de 2024
Com relatoria de Sâmia, projeto beneficia mulheres provedoras de família monoparental que estejam registrada no Cadastro Único
Comissão de Administração e Serviço Público aprova relatório de Sâmia sobre reestruturação da carreira dos servidores da DPU 16 de agosto de 2024
PL 2004/2024 reduz os níveis de classe da Defensoria de 20 para 13, equiparando aos demais órgãos do Judiciário e reduzindo o prazo para que o topo da carreira seja alcançado
Sâmia apresenta projeto para garantir o financiamento da Política Nacional de Cuidados 5 de agosto de 2024
Proposta da deputada do PSOL-SP visa alterar a lei do Fundo Social do pré-sal para incluir a nova política no rol de programas beneficiados pelos recursos
Sem baixar a guarda: Sâmia se destaca como uma das principais opositoras ao PL do Estuprador 21 de junho de 2024
Referência na luta feminista, deputada participou de atos em São Paulo e na Câmara, encabeçou ações legislativas, lançou petição que se aproxima de 200 mil assinaturas e forçou recuo da extrema-direita
Comissão da Câmara aprova requerimento de Sâmia Bomfim pelo arquivamento do PL do Estupro 20 de junho de 2024
Para a deputada, Lira forja "armadilha" ao designar relatora mulher para o projeto, que deveria ser arquivado
Petição para arquivar “PL do Estupro” tem mais de 130 mil assinaturas 17 de junho de 2024
Abaixo-assinado iniciado pela deputada Sâmia Bomfim foi lançada simultaneamente com as manifestações que ocorreram em todo Brasil e passou da marca em pouco mais de 24 horas
Deputadas do PSOL protocolam pedido para Lira devolver PL “antiaborto” 17 de junho de 2024
Sâmia Bomfim e Fernanda Melchionna afirmam que o projeto é inconstitucional e pedem ao presidente da Câmara enterre o texto
Sâmia no combate ao PL do Estupro: “Maior retrocesso nos direitos das mulheres em 100 anos” 14 de junho de 2024
Deputada do PSOL-SP se destacou como uma das principais opositoras ao projeto que equipara aborto a homicídio e criminaliza vítima de estupro com o dobro da pena do agressor
Sâmia encabeça pedido ao governo para que retire regime de urgência da “reforma” do Novo Ensino Médio 9 de dezembro de 2023
Com relatoria de Mendonça Filho, ex-ministro que implementou mudança desastrosa na Educação, proposta trancará a pauta da Câmara caso não seja votada até terça (12)