Tag: projeto

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  Sâmia anuncia Bancada da Esquerda Radical para fortalecer o combate à extrema direita no Congresso 6 de julho de 2026
  Articulação reúne sete pré-candidaturas à Câmara dos Deputados e defende um programa de enfrentamento às desigualdades, fortalecimento dos direitos sociais e defesa do meio ambiente
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  Avança projeto de Sâmia Bomfim que garante acolhimento e permanência de mães nas universidades 3 de julho de 2026
  Proposta aprovada na Comissão de Educação contempla gestantes, puérperas, lactantes e mães com diretrizes para tornar o ambiente universitário mais inclusivo
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  Sâmia apresenta projeto para ampliar proteção contra violência política de gênero na internet 25 de junho de 2026
  Proposta atualiza legislação para incluir o uso de inteligência artificial, deepfakes e divulgação indevida de dados pessoais entre as formas de violência política contra mulheres
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  Câmara votará urgência de PL para barrar devedor de pensão em estádios 17 de junho de 2026
  Autora da proposta, Sâmia apresentou requerimento que acelera a tramitação e já habilita sua aprovação, sem a necessidade de passar por todas as comissões temáticas
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  Comissão aprova parecer de Sâmia favorável à punição de gestor público que não paga piso nacional dos professores 29 de maio de 2026
  Projeto 5.209/2025 altera a Lei de Improbidade Administrativa para considerar o não pagamento intencional como uma infração; texto será analisado agora pela CCJ
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  Sâmia quer barrar devedores de pensão alimentícia em eventos esportivos 26 de maio de 2026
  Projeto de Lei prevê restrição judicial de acesso a estádios como mecanismo para garantir pagamento de alimentos e responsabilizar pais inadimplentes
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  Com articulação de Sâmia, Câmara aprova jornada de 30 horas para psicólogos 14 de maio de 2026
  Projeto aprovado na CCJ em caráter conclusivo garante redução da carga horária sem corte salarial
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  Sâmia propõe “Lei Maria da Penha Digital” com mecanismos inéditos de proteção e sanções às plataformas 12 de maio de 2026
  Projeto inova ao adaptar a Lei Maria da Penha para o ambiente virtual, criar o “Modo de Segurança Digital” e estabelecer multas baseadas no faturamento das empresas
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  Avança na Câmara projeto de Sâmia que prevê funcionamento 24h de delegacias contra crimes de ódio 7 de maio de 2026
  Proposta aprovada na Comissão de Direitos Humanos busca ampliar o acolhimento especializado a vítimas de racismo, LGBTfobia e demais crimes de intolerância
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  Brasil sem Misoginia: em ato na Paulista, Sâmia cobra aprovação do projeto e denuncia manobra na Câmara 27 de abril de 2026
  Mobilização nacional reuniu milhares de mulheres e pressionou o Congresso por votação da proposta que equipara o ódio de gênero ao crime de racismo

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