Tag: proposta

Isenção de taxa de inscrição para mães solo em concursos avança na Câmara 19 de agosto de 2024
Com relatoria de Sâmia, projeto beneficia mulheres provedoras de família monoparental que estejam registrada no Cadastro Único
Projeto de Sâmia estabelece que delegacias especializadas em crimes de intolerância funcionem 24h 29 de junho de 2024
Deputada propõe ainda que, em cidades pequenas, os órgãos de segurança pública disponham de sala especializada para o combate ao ódio e acolhimento às vítimas
Sâmia no combate ao PL do Estupro: “Maior retrocesso nos direitos das mulheres em 100 anos” 14 de junho de 2024
Deputada do PSOL-SP se destacou como uma das principais opositoras ao projeto que equipara aborto a homicídio e criminaliza vítima de estupro com o dobro da pena do agressor
Em audiência promovida por Sâmia, servidores da educação federal afirmam: “A greve continua!” 24 de maio de 2024
No início da semana, a deputada acompanhou lideranças sindicais na reunião em que o MGI anunciou o fim da negociação com uma proposta que não atende as reivindicações das categorias
Com relatório de Sâmia, CCJ aprova fim à tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio 11 de dezembro de 2023
Proposta garante em lei entendimento do STF, que considerou o argumento inconstitucional por ferir a dignidade da pessoa humana, a proteção à vida e a igualdade de gênero
Projeto que descongela benefícios dos servidores é aprovado na Comissão de Finanças e Tributação 10 de novembro de 2023
Com apensado de Sâmia Bomfim e Fernanda Melchionna, tramitação avança para a CCJ na expectativa de reverter “granada no bolso” deixada pelo governo Bolsonaro
Com relatoria de Sâmia, PL que garante a amamentação em público é aprovado na CCJ 28 de setembro de 2023
Proposta agora segue ao plenário e, se aprovada, vai estabelecer multa de 2 a 20 salas mínimos
Senado aprova PL de Sâmia que cria o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores da Cultura 6 de junho de 2023
Data homenageia Aldir Blanc, Flávio Migliaccio e Paulo Gustavo - mortos durante a pandemia - e determina medidas que garantam políticas para o fortalecimento do setor; texto segue para sanção de Lula.
Sâmia Bomfim recorre ao STF para barrar tramitação da PEC da Anistia, aprovada na CCJ 16 de maio de 2023
Ministro Luís Roberto Barroso foi sorteado como relator do mandado de segurança protocolado pela deputada do PSOL.
Proposta da Sâmia inclui pesquisador bolsista como segurado obrigatório da Previdência Social 17 de fevereiro de 2023
Atualmente, a filiação ao regime previdenciário é obrigatória apenas para pesquisadores que integram o serviço público e os que exercem outra atividade formal.