Tag: proposta

Comissão aprova obrigação de agressor pagar tratamento psicológico de vítimas de violência doméstica 29 de dezembro de 2025
Substitutivo de Sâmia prevê pagamento ainda na fase de medidas protetivas, sem a necessidade de esperar o fim de todo o processo criminal
Sâmia quer excluir de licitações empresas condenadas por assédio moral 8 de dezembro de 2025
Proposta busca reforçar mecanismos de responsabilização e impedir que empresas condenadas sigam contratando com o poder público
Comissão aprova relatório de Sâmia pela criminalização da violência institucional contra mulheres 3 de dezembro de 2025
Texto também acrescenta à Lei de Abuso de Autoridade sanção em dobro para agentes de segurança que submetam vítimas de violência doméstica a procedimentos invasivos
Proposta de Sâmia: Comissão aprova salas inclusivas para pessoas com deficiência em locais de grande circulação 17 de novembro de 2025
Aeroportos, estádios, centros comerciais e instituições de ensino deverão contar com salas multissensoriais para acolhimento de pessoas com hipersensibilidade ou hipossensibilidade sensorial
Com Sâmia, Marcha Nacional dos Servidores reforça mobilização contra a Reforma Administrativa 30 de outubro de 2025
Deputada esteve ao lado de milhares de trabalhadores na Esplanada dos Ministérios e defendeu o combate ao desmonte do Estado
Em São Paulo, Sâmia realiza seminário em defesa dos serviços públicos e contra a Reforma Administrativa 24 de outubro de 2025
Deputada do PSOL reforça mobilização nacional e convoca categorias para a Marcha dos Servidores em Brasília, no dia 29 de outubro
Sâmia Bomfim e Fernanda Melchionna protocolam petição com quase 1,6 milhão de assinaturas contra a ‘PEC da Bandidagem’ 25 de setembro de 2025
Maior abaixo-assinado da história contra um projeto em tramitação no Congresso foi recebido pelo presidente da CCJ no Senado, Otto Alencar
Comissão de Educação aprova relatório de Sâmia favorável à climatização de escolas públicas 26 de agosto de 2025
Projeto alia conforto térmico, transição energética e enfrentamento às mudanças climáticas
Sâmia participa de comissão que debate aposentadoria especial de agentes de saúde 19 de junho de 2025
Proposta em análise prevê mudanças estruturais na carreira de ACS e ACE, com aposentadoria diferenciada, vínculo estável e piso nacional
Proposta de Sâmia Bomfim amplia isenção do Imposto de Renda e reforça progressividade tributária 7 de fevereiro de 2025
Iniciativa da deputada busca garantir justiça fiscal com a isenção para quem ganha até R$ 5 mil e novas faixas de taxação para grandes rendas