Tag: proposta

Com relatoria de Sâmia, PL que garante a amamentação em público é aprovado na CCJ 28 de setembro de 2023
Proposta agora segue ao plenário e, se aprovada, vai estabelecer multa de 2 a 20 salas mínimos
Senado aprova PL de Sâmia que cria o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores da Cultura 6 de junho de 2023
Data homenageia Aldir Blanc, Flávio Migliaccio e Paulo Gustavo - mortos durante a pandemia - e determina medidas que garantam políticas para o fortalecimento do setor; texto segue para sanção de Lula.
Sâmia Bomfim recorre ao STF para barrar tramitação da PEC da Anistia, aprovada na CCJ 16 de maio de 2023
Ministro Luís Roberto Barroso foi sorteado como relator do mandado de segurança protocolado pela deputada do PSOL.
Proposta da Sâmia inclui pesquisador bolsista como segurado obrigatório da Previdência Social 17 de fevereiro de 2023
Atualmente, a filiação ao regime previdenciário é obrigatória apenas para pesquisadores que integram o serviço público e os que exercem outra atividade formal.
Sâmia solicita informações sobre projeto que autoriza internação compulsória em São José do Rio Preto 10 de fevereiro de 2023
Medida aprovada pela Câmara Municipal tem caráter higienista e foi amplamente repudiada por especialistas da área de saúde mental