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Audiência na Câmara defende mudanças no protocolo de Haia para brasileiras vítimas de violência no exterior 14 de novembro de 2024
Atividade organizada por Sâmia expôs a realidade das mães que retornam ao seu país com seus filhos, fugindo da violência doméstica, e são acusadas de sequestro internacional
Comissão aprova presença obrigatória de intérprete de línguas indígenas em órgãos públicos 11 de outubro de 2024
Com autoria de Célia Xakriabá e relatoria de Sâmia Bomfim, projeto garante acesso a serviços essenciais e cidadania plena aos povos tradicionais
CNJ confirma para novembro mutirão que revisará prisões por porte de maconha 30 de agosto de 2024
Prazo foi anunciado pela juíza Adriana Cruz, secretária-geral do órgão, em reunião requisitada pela deputada Sâmia Bomfim
Isenção de taxa de inscrição para mães solo em concursos avança na Câmara 19 de agosto de 2024
Com relatoria de Sâmia, projeto beneficia mulheres provedoras de família monoparental que estejam registrada no Cadastro Único
Deputadas do PSOL protocolam pedido para Lira devolver PL “antiaborto” 17 de junho de 2024
Sâmia Bomfim e Fernanda Melchionna afirmam que o projeto é inconstitucional e pedem ao presidente da Câmara enterre o texto
PSOL vai ao MP contra portaria de Tarcísio que avalia diretores com base em suposta ‘meritocracia’ 31 de janeiro de 2024
Representação encabeçada por Sâmia aponta o risco de servidores se tornarem alvo de demissões arbitrárias, motivadas por interesses políticos ou pela tentativa de coibir mobilizações
MP-SP é acionado contra Hospital São Camilo, que recusou oferecer DIU alegando religião 26 de janeiro de 2024
Parlamentares do PSOL protocolaram ofício solicitando abertura de inquérito; instituição tem 15 dias para se manifestar
Em audiência na Câmara, servidores públicos repudiam que tramitação da PEC 32 seja retomada 1 de dezembro de 2023
Atividade coordenada por Sâmia denunciou o risco de “catástrofe social” no Brasil se o Congresso aprovar a Reforma Administrativa
Comunidades terapêuticas: parlamentares do PSOL querem suspender portaria do MDS que afrouxa fiscalização 29 de novembro de 2023
A possibilidade de fiscalização remota, da terceirização do monitoramento e de até cinco dias úteis para o relatório de denúncias graves são os pontos mais críticos, alertam deputados
Com relatoria de Sâmia, PL que garante a amamentação em público é aprovado na CCJ 28 de setembro de 2023
Proposta agora segue ao plenário e, se aprovada, vai estabelecer multa de 2 a 20 salas mínimos