Tag: STF

PSOL entra com mandado de segurança contra Lira no STF por ilegalidades na distribuição de emendas 18 de dezembro de 2024
Manobra do presidente da Câmara pode destinar R$ 4,2 bi do Orçamento sem registro e nem deliberação, priorizando seu reduto eleitoral em Alagoas
CNJ confirma para novembro mutirão que revisará prisões por porte de maconha 30 de agosto de 2024
Prazo foi anunciado pela juíza Adriana Cruz, secretária-geral do órgão, em reunião requisitada pela deputada Sâmia Bomfim
Sâmia e Luana acionam MP para investigar Nunes por participação em ato pró-Bolsonaro 26 de fevereiro de 2024
Deputada e vereadora questionam se houve uso de recursos públicos para garantir a presença do prefeito e se ele foi conivente com ações ilícitas praticadas no evento
Sâmia Bomfim recorre ao STF para barrar tramitação da PEC da Anistia, aprovada na CCJ 16 de maio de 2023
Ministro Luís Roberto Barroso foi sorteado como relator do mandado de segurança protocolado pela deputada do PSOL.
PSOL apresenta notícia-crime no STF após Bolsonaro falar que “pintou clima” com meninas de 14 anos 17 de outubro de 2022
Para Sâmia Bomfim, líder do PSOL, Bolsonaro passou acintosamente todos os limites morais
PSOL pede impeachment de Augusto Aras 4 de agosto de 2022
Para líder do partido, Sâmia Bomfim, Aras usa seu cargo na PGR para blindar Bolsonaro
Por maioria, Supremo decide que despejos continuam suspensos 6 de abril de 2022
Decisão garante proibição de despejos e remoções até junho de 2022. “É uma vitória para milhares de brasileiros”, afirma Sâmia Bomfim
PSOL aciona STF para suspender lei de Rondônia que facilita porte de armas 3 de fevereiro de 2022
Lei estadual aprovada em 12/1 viola a Constituição e contraria o Estatuto do Desarmamento, colocando em risco o controle das armas e munições
ADPF apresentada pelo PSOL garante que estados e municípios decidam sobre vacinação de adolescentes 22 de setembro de 2021
Ministro Ricardo Lewandowski afirmou que suspensão da vacina para jovens entre 12 e 17 anos , pelo Ministério da Saúde, não foi amparada por evidências científicas
Psol e partidos de oposição acionam STF para suspender decreto que impõe a censura na Lei Rouanet 27 de agosto de 2021
O dispositivo usado pelo governo Bolsonaro burocratiza ainda mais os processos de uso da lei e a torna ainda mais excludente