Tag: STF

PSOL aciona STF para suspender lei de Rondônia que facilita porte de armas 3 de fevereiro de 2022
Lei estadual aprovada em 12/1 viola a Constituição e contraria o Estatuto do Desarmamento, colocando em risco o controle das armas e munições
ADPF apresentada pelo PSOL garante que estados e municípios decidam sobre vacinação de adolescentes 22 de setembro de 2021
Ministro Ricardo Lewandowski afirmou que suspensão da vacina para jovens entre 12 e 17 anos , pelo Ministério da Saúde, não foi amparada por evidências científicas
Psol e partidos de oposição acionam STF para suspender decreto que impõe a censura na Lei Rouanet 27 de agosto de 2021
O dispositivo usado pelo governo Bolsonaro burocratiza ainda mais os processos de uso da lei e a torna ainda mais excludente
Sâmia Bomfim pede ao STF que Lira seja obrigado a fazer análise dos pedidos de impeachment 11 de agosto de 2021
As deputadas Fernanda Melchionna (RS) e Viviane Reis (PA) e os deputados David Miranda (RJ) e Glauber Braga (RJ) também assinam a solicitação e questionam se os pedidos seguem ou serão arquivados
PSOL aciona STF contra Bolsonaro por tirar máscara de criança 28 de junho de 2021
Bancada do partido decidiu apresentar notícia-crime contra o presidente
Parlamentares e movimentos sociais encaminham impeachment de Salles ao STF 20 de maio de 2021
Sâmia Bomfim, parlamentares do PSOL, lideranças da oposição, APIB e Frente Ambientalista assinam o pedido
Sâmia aciona STF e PGR cobrando posicionamento dos órgãos sobre possível indicação de Zambelli à Secom da Câmara 12 de fevereiro de 2021
Secretaria de Comunicação não pode ser um puxadinho do gabinete do ódio.