Tag: vítimas

Comissão aprova relatório de Sâmia sobre proposta que veda divulgação de salário de servidora vítima de violência 25 de fevereiro de 2026
Proposta altera Lei de Acesso à Informação para permitir a supressão de dados obrigatórios nos portais de transparência
Sâmia apresenta urgência e votação de ‘Lei Vini Jr.’ deve ser acelerada 21 de fevereiro de 2026
Deputada recolheu mais de 400 assinaturas para o Requerimento de Urgência pela votação do PL 3089/2023
Comissão aprova relatório de Sâmia pela criminalização da violência institucional contra mulheres 3 de dezembro de 2025
Texto também acrescenta à Lei de Abuso de Autoridade sanção em dobro para agentes de segurança que submetam vítimas de violência doméstica a procedimentos invasivos
‘Inaceitável e criminoso’: Sâmia aciona o MP após Baby do Brasil pedir para vítimas de abuso sexual perdoarem agressores 13 de março de 2025
A fala ocorreu durante um evento religioso na boate D-Edge, em São Paulo; a deputada afirmou que a cantora cometeu incitação ao crime e condescendência criminosa
Projeto de Sâmia estabelece que delegacias especializadas em crimes de intolerância funcionem 24h 29 de junho de 2024
Deputada propõe ainda que, em cidades pequenas, os órgãos de segurança pública disponham de sala especializada para o combate ao ódio e acolhimento às vítimas
Petição para arquivar “PL do Estupro” tem mais de 130 mil assinaturas 17 de junho de 2024
Abaixo-assinado iniciado pela deputada Sâmia Bomfim foi lançada simultaneamente com as manifestações que ocorreram em todo Brasil e passou da marca em pouco mais de 24 horas
Câmara aprova PL de Sâmia que amplia a 20 anos o prazo para reparação civil de crimes sexuais 8 de dezembro de 2023
Proposta inspirada no escândalo do Caso Klein visa garantir justiça, especialmente, às pessoas que foram vítimas desse tipo de abuso e violência durante a infância e adolescência
PL de Sâmia sobre combate ao assédio nos estádios de futebol é aprovado na Comissão da Mulher 10 de agosto de 2023
Se sancionadas, novas regras serão incluídas ao Estatuto do Torcedor e os clubes esportivos terão mais responsabilidade no enfrentamento à violência de gênero
Comissão da Mulher aprova moção em solidariedade a Lívia La Gatto e Bruna Volpi, vítimas do “coach do Campari” 31 de março de 2023
Requerimento foi apresentado pela deputada Sâmia após influenciador misógino virar reú por ameaçar e agredir psicologicamente tanto a atriz como a cantora.