Mulheres

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  Lei que regulamenta profissão de doulas, relatada por Sâmia Bomfim, é sancionada por Lula 9 de abril de 2026
  Deputada participou da cerimônia no Palácio do Planalto e destaca impacto da medida no combate à violência obstétrica e na ampliação do cuidado às gestantes
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  Sâmia reage à manobra de Motta e protocola requerimento para forçar votação do PL da Misoginia 8 de abril de 2026
  Deputada denuncia tentativa do presidente da Câmara de “enterrar” proposta em aceno à extrema direita, sem diálogo com a bancada feminina
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  Acionado por Sâmia, CNJ abre procedimento para apurar conduta de desembargador em caso de PM morta em SP 24 de março de 2026
  Medida atende representação da deputada por possível violação de imparcialidade; apuração é sigilosa e pode evoluir para sanções disciplinares
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  Com relatoria de Sâmia, Câmara aprova regulamentação da profissão de doula 12 de março de 2026
  Projeto reconhece atuação das profissionais no pré-natal, parto e pós-parto e garante direitos trabalhistas; texto segue para sanção presidencial
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  PL de Sâmia contra discurso ‘red pill’ ganha adesão popular e petição ultrapassa 150 mil assinaturas 11 de março de 2026
  Projeto da deputada criminaliza a promoção e incitação de conteúdo misógino na internet; proposta aguarda análise final na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
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  Câmara aprova projeto de Sâmia Bomfim que cria medidas de proteção contra assédio em estádios 11 de março de 2026
  Proposta altera o Estatuto do Torcedor para garantir canais de denúncia, acolhimento às vítimas e responsabilização de clubes e organizadores de eventos esportivos
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  Senado aprova ampliação da licença-paternidade e mantém emenda de Sâmia para famílias atípicas 5 de março de 2026
  Projeto da Lei do Pai Presente segue para sanção presidencial e garante ampliação gradual do benefício, além de mais tempo de licença para pais de crianças com deficiência
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  Comissão aprova relatório de Sâmia sobre proposta que veda divulgação de salário de servidora vítima de violência 25 de fevereiro de 2026
  Proposta altera Lei de Acesso à Informação para permitir a supressão de dados obrigatórios nos portais de transparência
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  Sâmia Bomfim quer impedir acesso a armas por acusados em cumprimento de medida protetiva 4 de fevereiro de 2026
  PL altera Estatuto do Desarmamento ao prever cassação de registro e veto à concessão de armas em casos de violência doméstica
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  Sâmia quer excluir de licitações empresas condenadas por assédio moral 8 de dezembro de 2025
  Proposta busca reforçar mecanismos de responsabilização e impedir que empresas condenadas sigam contratando com o poder público

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