Projeto de Lei

Meia entrada feminina no futebol: entenda o projeto de lei apresentado por Sâmia Bomfim 13 de fevereiro de 2023
A lei afetaria clubes e instituições de toda ordem no território brasileiro. O benefício seria concedido em até 50% do total dos ingressos disponíveis para cada jogo.
Em primeira semana da nova legislatura, Sâmia apresenta projetos para punir crimes bolsonaristas 13 de fevereiro de 2023
Os projetos visam tipificar e punir o que a deputada considera como crimes cometidos pelo bolsonarismo nos últimos anos, além de buscar reparação e memória em episódios onde houveram ataques à democracia.
Comissão de Cultura aprova PL que cria o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura, de autoria da deputada Sâmia Bomfim 19 de maio de 2022
A data deverá ser celebrada, anualmente, no dia 04 de maio, data da morte do compositor e artista Aldir Blanc e do ator e comediante Paulo Gustavo, ambos, vítimas da Covid-19
Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc 2 são aprovadas com ampla maioria na Câmara dos Deputados 25 de fevereiro de 2022
PSOL quer urgência para PL que beneficia imigrantes 4 de fevereiro de 2022
Projeto de Lei institui medidas emergenciais de regularização migratória
Sâmia e bancada do PSOL protocolam projeto que prevê Auxílio Emergencial para vítimas de secas e enchentes 2 de fevereiro de 2022
O PL institui pagamento para pessoas afetadas por danos e prejuízos em sua atividade econômica rural ou urbana
Sancionado projeto do PSOL que garante direitos a entregadores por aplicativo 18 de janeiro de 2022
Deputada Sâmia Bomfim diz que é uma vitória importante contra a precarização do trabalho
Sâmia Bomfim apresenta projeto de lei para garantir autonomia no uso de métodos contraceptivos 15 de dezembro de 2021
Deputada do PSOL/SP afirma que é ilegal que estabelecimentos de saúde solicitem autorização de terceiros para realização dos procedimentos
Sâmia Bomfim apresenta PL que vai ampliar para 20 anos a reparação civil das vítimas de abusos sexuais 3 de dezembro de 2021
Atualmente, o prazo de prescrição é de três anos, conforme estabelecido no Código Civil
Sâmia apresenta projeto para homenagear vítimas de violência de Estado nas periferias 1 de dezembro de 2021
Dia 1º dezembro, data do massacre de Paraisópolis, será instituído como Dia da Memória, Verdade e Justiça para a Juventude e Familiares vítimas de violência de Estado praticada por agentes públicos nas periferias