Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
- Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS.
- Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.
- Requer ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário que, por meio do INCRA, forneça informações e dados geográficos relacionados às terras devolutas localizadas no Pontal do Paranapanema, no estado de São Paulo.
- Incluir o Observatório Nacional da Mulher na política
- Facilitar a concessão de medida protetiva
- Inseminação artificial heteróloga
- Requerimento 86/2022
- Estoques Públicos de Alimentos
- Título da proposição
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