Situação: Tramitando em Conjunto
- Assegura aos consumidores o atendimento pelos planos e seguros de saúde na Covid
- Institui o Fundo Emergencial de Reconversão Produtiva
- Dispõe sobre a obrigatoriedade dos planos e seguros de saúde ofertarem atendimento remoto/telemedicina na Covid
- Dispõe sobre a criação da Fila Única Emergencial para Gestão de Leitos Hospitalares durante a pandemia da Covid
- Auxílio emergencial durante a Covid
- Contratação simplificada de médicos residentes no Brasil com diplomas expedidos no exterior durante a pandemia da Covid
- Dispõe sobre práticas de atenção emergencial a pessoas residentes em Instituições de Longa Permanência para Idosos na pandemia da Covid
- medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional
- Altera a legislação para acrescentar reserva de vagas para candidatos negros, indígenas, quilombolas e com deficiência nos programas de pós-graduação das instituições federais de ensino superior
- tornar obrigatória a divulgação diária dos dados que especifica referentes à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19