Tag: acesso

Câmara votará urgência de PL para barrar devedor de pensão em estádios 17 de junho de 2026
Autora da proposta, Sâmia apresentou requerimento que acelera a tramitação e já habilita sua aprovação, sem a necessidade de passar por todas as comissões temáticas
Sâmia quer barrar devedores de pensão alimentícia em eventos esportivos 26 de maio de 2026
Projeto de Lei prevê restrição judicial de acesso a estádios como mecanismo para garantir pagamento de alimentos e responsabilizar pais inadimplentes
Sâmia Bomfim quer impedir acesso a armas por acusados em cumprimento de medida protetiva 4 de fevereiro de 2026
PL altera Estatuto do Desarmamento ao prever cassação de registro e veto à concessão de armas em casos de violência doméstica
Deputadas do PSOL e entidades acionam MPF contra Meta por suspeita de ocultar perfis após ocupação de Glauber 11 de dezembro de 2025
Sâmia Bomfim, Fernanda Melchionna e entidades em defesa da comunicação pedem investigação e esclarecimentos sobre "shadowban" em massa no Instagram
Sâmia aprova relatório que garante uso gratuito de escolas públicas por cursinhos populares 23 de outubro de 2025
Projeto relatado pela deputada na Comissão de Educação fortalece a educação comunitária e o acesso ao ensino superior para jovens de baixa renda
Lula sanciona lei de Sâmia que institui a Semana Nacional de Cuidados com Gestantes e Mães 2 de outubro de 2025
Proposta da deputada foi homologada pelo presidente da República durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres
Comissão aprova pareceres de Sâmia para garantir merenda escolar em períodos de emergência e ampliar acesso a Institutos Federais 26 de setembro de 2025
Projetos relatados pela deputada do PSOL-SP na Comissão de Educação reforçam direitos de estudantes em situação de vulnerabilidade
Aula inaugural da Rede Emancipa reforça a luta por acesso à educação e justiça climática 25 de março de 2025
Com a presença de Sâmia, atividade unificada reuniu centenas de estudantes, professores e ativistas no Armazém do Campo do MST
PSOL e ABEN acionam o STF para garantir a realização do aborto legal por enfermeiros 10 de fevereiro de 2025
Sâmia alerta que procedimento tem se tornado cada vez mais restrito no país, especialmente para mulheres que vivem em regiões afastadas dos grandes centros
Sâmia apresenta ‘pacotaço’ em defesa do aborto legal, e tramitação depende de aval de Lira 24 de junho de 2024
Parlamentar lembra que, embora seja um direito previsto em lei, acesso ao procedimento é precário