Tag: acesso

Deputadas do PSOL e entidades acionam MPF contra Meta por suspeita de ocultar perfis após ocupação de Glauber 11 de dezembro de 2025
Sâmia Bomfim, Fernanda Melchionna e entidades em defesa da comunicação pedem investigação e esclarecimentos sobre "shadowban" em massa no Instagram
Sâmia aprova relatório que garante uso gratuito de escolas públicas por cursinhos populares 23 de outubro de 2025
Projeto relatado pela deputada na Comissão de Educação fortalece a educação comunitária e o acesso ao ensino superior para jovens de baixa renda
Lula sanciona lei de Sâmia que institui a Semana Nacional de Cuidados com Gestantes e Mães 2 de outubro de 2025
Proposta da deputada foi homologada pelo presidente da República durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres
Comissão aprova pareceres de Sâmia para garantir merenda escolar em períodos de emergência e ampliar acesso a Institutos Federais 26 de setembro de 2025
Projetos relatados pela deputada do PSOL-SP na Comissão de Educação reforçam direitos de estudantes em situação de vulnerabilidade
Aula inaugural da Rede Emancipa reforça a luta por acesso à educação e justiça climática 25 de março de 2025
Com a presença de Sâmia, atividade unificada reuniu centenas de estudantes, professores e ativistas no Armazém do Campo do MST
PSOL e ABEN acionam o STF para garantir a realização do aborto legal por enfermeiros 10 de fevereiro de 2025
Sâmia alerta que procedimento tem se tornado cada vez mais restrito no país, especialmente para mulheres que vivem em regiões afastadas dos grandes centros
Sâmia apresenta ‘pacotaço’ em defesa do aborto legal, e tramitação depende de aval de Lira 24 de junho de 2024
Parlamentar lembra que, embora seja um direito previsto em lei, acesso ao procedimento é precário
Juízas e desembargador que negaram aborto a menina vítima de estupro serão investigados pelo CNJ 22 de dezembro de 2023
Sâmia exigiu ao Conselho que expedisse diretriz para garantir o cumprimento do Código Penal, que prevê a interrupção da gestação em casos de violência
Nota sobre o inquérito que investiga o assassinato dos três médicos no Rio de Janeiro 10 de outubro de 2023
A família de Diego Bomfim pediu acesso aos autos e está formalizando procuração para os advogados conferirem as provas e o conteúdo da investigação.
Sâmia Bomfim apresenta Projeto de Lei com medidas de acolhimento para mães e seus filhos em universidades 10 de maio de 2022
O PL visa combater a evasão e tornar o ambiente universitário menos hostil para mães