Tag: câmara

Com relatório de Sâmia, CCJ aprova fim à tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio 11 de dezembro de 2023
Proposta garante em lei entendimento do STF, que considerou o argumento inconstitucional por ferir a dignidade da pessoa humana, a proteção à vida e a igualdade de gênero
Comissão aprova PLP 40, que restitui aos servidores benefícios congelados durante a pandemia 23 de agosto de 2023
Tendo Sâmia entre as coautoras, proposta revoga dispositivo da Lei Complementar 173: “um dos grandes absurdos do governo do Bolsonaro”
Sâmia aciona Corregedoria da Câmara após Ricardo Salles defender golpe de 1964 1 de agosto de 2023
“Câmara não é palco para apologia aos horrores da ditadura e o deputado deve responder por isso”, diz a deputada
Sâmia Bomfim quer criar Prêmio Zé Celso para homenagear trabalhadores do setor cultural 31 de julho de 2023
Se aprovada, a honraria passará a ser concedida anualmente pela Câmara
Ato público em SP reúne lideranças e artistas em defesa do MST e das seis deputadas que enfrentam pedido de cassação 5 de julho de 2023
Iniciativa de Sâmia Bomfim (PSOL-SP) em conjunto com o MST é uma resposta aos ataques dos bolsonaristas e do Centrão contra movimentos sociais e povos indígenas, assim como os recorrentes casos de violência política de gênero no Congresso.
Com aval de Lira, partido de Bolsonaro tenta intimidar deputadas no Conselho de Ética em ataque machista sem precedentes 18 de junho de 2023
Sâmia e outras cinco parlamentares de esquerda tiveram processo de cassação instaurado a pedido do PL, por terem protestado contra aprovação do Marco Temporal das terras indígenas.
Sâmia será presidenta da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação na Câmara 31 de março de 2023
O requerimento de instalação foi protocolado pela deputada com a assinatura de 204 parlamentares, número acima do necessário.
Prêmio Marielle Franco é aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo 4 de março de 2023
Proposta de 2018 chegou a ser arquivada, mas voltou à pauta em memória aos cinco anos da morte da vereadora.
Sâmia pede redução de jornada para quem exerce cuidado indispensável a pessoa com deficiência 23 de fevereiro de 2023
Projeto de Lei apresentado pela deputada prevê a redução de, no mínimo, duas horas sem prejuízo do salário e nem a necessidade compensação.
Proposta da Sâmia inclui pesquisador bolsista como segurado obrigatório da Previdência Social 17 de fevereiro de 2023
Atualmente, a filiação ao regime previdenciário é obrigatória apenas para pesquisadores que integram o serviço público e os que exercem outra atividade formal.