Tag: projeto

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  Com relatoria de Sâmia, PL que garante a amamentação em público é aprovado na CCJ 28 de setembro de 2023
  Proposta agora segue ao plenário e, se aprovada, vai estabelecer multa de 2 a 20 salas mínimos
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  Comissão da Mulher aprova relatório de Sâmia sobre o PL que regulamenta a profissão de doula 24 de agosto de 2023
  De acordo com a deputada, o objetivo agora é garantir a tramitação em regime de urgência para que o projeto vá ao plenário o mais breve possível e sem alterações
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  Comissão aprova PLP 40, que restitui aos servidores benefícios congelados durante a pandemia 23 de agosto de 2023
  Tendo Sâmia entre as coautoras, proposta revoga dispositivo da Lei Complementar 173: “um dos grandes absurdos do governo do Bolsonaro”
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  Em SBC, Sâmia visita projeto que acolhe crianças em situação de rua, ameaçado por prefeito tucano 11 de agosto de 2023
  TJ-SP acatou pedido de despejo feito por Orlando Morando (PSDB) que quer pôr fim a um trabalho de 40 anos em defesa dos direitos humanos
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  PL de Sâmia sobre combate ao assédio nos estádios de futebol é aprovado na Comissão da Mulher 10 de agosto de 2023
  Se sancionadas, novas regras serão incluídas ao Estatuto do Torcedor e os clubes esportivos terão mais responsabilidade no enfrentamento à violência de gênero
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  Sâmia Bomfim quer criar Prêmio Zé Celso para homenagear trabalhadores do setor cultural 31 de julho de 2023
  Se aprovada, a honraria passará a ser concedida anualmente pela Câmara
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  Câmara aprova urgência do “Protocolo Não se Calem”, PL que tem Sâmia entre as autoras 22 de junho de 2023
  O projeto da deputada do PSOL foi inspirado na política espanhola que levou à rápida prisão do jogador Daniel Alves, por crime de estupro dentro de uma boate de Barcelona.
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  PSOL protocola PL para proibir homenagens a escravocratas em bens públicos 23 de março de 2023
  Proposta encabeçada pela deputada Sâmia Bomfim foi inspirada no movimento "SP é Solo Preto e Indígena", liderado pela vereadora Luana Alves.
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  Sâmia Bomfim apresenta projeto que coloca como tortura impedir a realização do aborto legal 12 de março de 2023
  O PL 998/23 busca reforçar o direito de interrupção de gravidez de vítimas de estupro e de gestantes que correm risco de vida.
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  Meia-entrada para mulheres no futebol: PL quer “inclusão plena” e abre debate sobre violência nas arenas 12 de março de 2023
  Projeto levado ao Congresso pela deputada Sâmia Bomfim visa ampliar a presença feminina no futebol; especialistas citam a necessidade da criação de espaço seguro.

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