Tag: projeto

• 
  Sâmia encabeça pedido ao governo para que retire regime de urgência da “reforma” do Novo Ensino Médio 9 de dezembro de 2023
  Com relatoria de Mendonça Filho, ex-ministro que implementou mudança desastrosa na Educação, proposta trancará a pauta da Câmara caso não seja votada até terça (12)
• 
  Deputados do PSOL querem proibir a disseminação de nudes feitos com IA sem autorização 29 de novembro de 2023
  Proposta de Fernanda, Sâmia e Glauber visa proteger a dignidade das mulheres após o registro de 70 casos contra estudantes de MG, RJ e PE
• 
  Com relatoria de Sâmia, PL que garante a amamentação em público é aprovado na CCJ 28 de setembro de 2023
  Proposta agora segue ao plenário e, se aprovada, vai estabelecer multa de 2 a 20 salas mínimos
• 
  Comissão da Mulher aprova relatório de Sâmia sobre o PL que regulamenta a profissão de doula 24 de agosto de 2023
  De acordo com a deputada, o objetivo agora é garantir a tramitação em regime de urgência para que o projeto vá ao plenário o mais breve possível e sem alterações
• 
  Comissão aprova PLP 40, que restitui aos servidores benefícios congelados durante a pandemia 23 de agosto de 2023
  Tendo Sâmia entre as coautoras, proposta revoga dispositivo da Lei Complementar 173: “um dos grandes absurdos do governo do Bolsonaro”
• 
  Em SBC, Sâmia visita projeto que acolhe crianças em situação de rua, ameaçado por prefeito tucano 11 de agosto de 2023
  TJ-SP acatou pedido de despejo feito por Orlando Morando (PSDB) que quer pôr fim a um trabalho de 40 anos em defesa dos direitos humanos
• 
  PL de Sâmia sobre combate ao assédio nos estádios de futebol é aprovado na Comissão da Mulher 10 de agosto de 2023
  Se sancionadas, novas regras serão incluídas ao Estatuto do Torcedor e os clubes esportivos terão mais responsabilidade no enfrentamento à violência de gênero
• 
  Sâmia Bomfim quer criar Prêmio Zé Celso para homenagear trabalhadores do setor cultural 31 de julho de 2023
  Se aprovada, a honraria passará a ser concedida anualmente pela Câmara
• 
  Câmara aprova urgência do “Protocolo Não se Calem”, PL que tem Sâmia entre as autoras 22 de junho de 2023
  O projeto da deputada do PSOL foi inspirado na política espanhola que levou à rápida prisão do jogador Daniel Alves, por crime de estupro dentro de uma boate de Barcelona.
• 
  PSOL protocola PL para proibir homenagens a escravocratas em bens públicos 23 de março de 2023
  Proposta encabeçada pela deputada Sâmia Bomfim foi inspirada no movimento "SP é Solo Preto e Indígena", liderado pela vereadora Luana Alves.

• « Anterior
• 1
• …
• 3
• 4
• 5
• 6
• 7
• Próximo »