Tag: proposta

PL de Sâmia contra discurso ‘red pill’ ganha adesão popular e petição ultrapassa 150 mil assinaturas 11 de março de 2026
Projeto da deputada criminaliza a promoção e incitação de conteúdo misógino na internet; proposta aguarda análise final na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara aprova projeto de Sâmia Bomfim que cria medidas de proteção contra assédio em estádios 11 de março de 2026
Proposta altera o Estatuto do Torcedor para garantir canais de denúncia, acolhimento às vítimas e responsabilização de clubes e organizadores de eventos esportivos
Comissão aprova obrigação de agressor pagar tratamento psicológico de vítimas de violência doméstica 29 de dezembro de 2025
Substitutivo de Sâmia prevê pagamento ainda na fase de medidas protetivas, sem a necessidade de esperar o fim de todo o processo criminal
Sâmia quer excluir de licitações empresas condenadas por assédio moral 8 de dezembro de 2025
Proposta busca reforçar mecanismos de responsabilização e impedir que empresas condenadas sigam contratando com o poder público
Comissão aprova relatório de Sâmia pela criminalização da violência institucional contra mulheres 3 de dezembro de 2025
Texto também acrescenta à Lei de Abuso de Autoridade sanção em dobro para agentes de segurança que submetam vítimas de violência doméstica a procedimentos invasivos
Proposta de Sâmia: Comissão aprova salas inclusivas para pessoas com deficiência em locais de grande circulação 17 de novembro de 2025
Aeroportos, estádios, centros comerciais e instituições de ensino deverão contar com salas multissensoriais para acolhimento de pessoas com hipersensibilidade ou hipossensibilidade sensorial
Com Sâmia, Marcha Nacional dos Servidores reforça mobilização contra a Reforma Administrativa 30 de outubro de 2025
Deputada esteve ao lado de milhares de trabalhadores na Esplanada dos Ministérios e defendeu o combate ao desmonte do Estado
Em São Paulo, Sâmia realiza seminário em defesa dos serviços públicos e contra a Reforma Administrativa 24 de outubro de 2025
Deputada do PSOL reforça mobilização nacional e convoca categorias para a Marcha dos Servidores em Brasília, no dia 29 de outubro
Sâmia Bomfim e Fernanda Melchionna protocolam petição com quase 1,6 milhão de assinaturas contra a ‘PEC da Bandidagem’ 25 de setembro de 2025
Maior abaixo-assinado da história contra um projeto em tramitação no Congresso foi recebido pelo presidente da CCJ no Senado, Otto Alencar
Comissão de Educação aprova relatório de Sâmia favorável à climatização de escolas públicas 26 de agosto de 2025
Projeto alia conforto térmico, transição energética e enfrentamento às mudanças climáticas