Arquivos: Proposições
- Requer o convite à representação da Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ, para expor os resultados de pesquisas desenvolvidas relacionadas ao escopo desta CPI.
- Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.
- Requer a convocação do Sr. Ricardo Scholl para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.
- Requer o convite à representação da Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO, para expor os resultados de pesquisas desenvolvidas, relacionadas ao escopo desta CPI.
- Requer o convite à representação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, para prestar contribuição aos trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito.
- Requer a realização de audiência pública com a presença do Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo para falar sobre a quarta edição da Feira Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
- Estabelece o Plano Orçamentário de Metas Sociais, Ambientais e Produtivas (PLANSOL).
- Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.
- Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o Artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, o Artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades e o Artigo 280, que prevê as autuações por excesso de velocidade.