Situação: Pronta para Pauta
- Requer a convocação do Sr. Marcos Bengtson para que preste depoimento na condição de testemunha perante esta CPI.
- Requer ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informações e documentos relacionados às terras devolutas e/ou regularizadas, localizadas no Pontal do Paranapanema, no estado de São Paulo.
- Requer à Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo – “José Gomes da Silva” – (ITESP) informações e documentos relacionados às terras devolutas e/ou regularizadas, localizadas no Pontal do Paranapanema, no estado de São Paulo.
- Requer a realização de audiência pública com a presença do Professor Bernardo Mançano Fernandes.
- Requer a realização de audiência pública para debater o tema: “Atualidade do pensamento africano e afro-brasileiro e caminhos para a implementação da Lei nº 10.639/2003.”
- Acrescenta ao calendário oficial a “Semana Nacional de Conscientização sobre Direitos das Gestantes”
- Veda qualquer discriminação à criança, ao adolescente e ao adulto com deficiência nas instituições públicas ou privadas de qualquer nível e modalidade de ensino
- Alteração de lei para ampliar o prazo de recebimento do seguro-desemprego durante a pandemia da Covid
- Alteração de lei do Programa Bolsa Família que dispõe sobre a organização da Assistência Social
- Institui medidas emergenciais de regularização migratória no contexto da pandemia de COVID-19