Tag: comissão

Com Sâmia na CCJ, PSOL obstrui votação da PEC de Cunha que proíbe o aborto legal no Brasil 14 de novembro de 2024
Proposta de 2012, deixada pelo ex-deputado cassado, é pior do que o "PL do Estuprador", pois também inviabiliza a fertilização in vitro e pesquisas com células-tronco
PSOL critica aprovação do PLP 175/2024 e alerta para falta de transparência no orçamento 6 de novembro de 2024
Sâmia Bomfim e seus colegas de bancada denunciaram retrocessos na regulamentação de emendas e apresentaram um pacote de propostas para corrigir deficiências do projeto
Comissão aprova PL de Sâmia Bomfim que garante meia-entrada para mulheres em jogos de futebol 5 de novembro de 2024
Proposta busca incentivar a presença feminina nos estádios, combater o machismo no esporte e reparar um longo histórico de exclusão institucional
Sâmia articula pressão ao CNJ para agilizar anistia ao porte de cannabis 20 de agosto de 2024
Projeto da deputada do SPOL busca acelerar revisões de sentenças a partir da decisão do STF que descriminalizou o porte inferior a 40g
Isenção de taxa de inscrição para mães solo em concursos avança na Câmara 19 de agosto de 2024
Com relatoria de Sâmia, projeto beneficia mulheres provedoras de família monoparental que estejam registrada no Cadastro Único
Comissão da Câmara aprova requerimento de Sâmia Bomfim pelo arquivamento do PL do Estupro 20 de junho de 2024
Para a deputada, Lira forja "armadilha" ao designar relatora mulher para o projeto, que deveria ser arquivado
PSOL pede cassação de bolsonarista que ironizou morte do irmão de Sâmia em debate na CCJ 7 de junho de 2024
Partido aponta que Coronel Fernanda “desonrou o cargo para o qual foi eleita, abusando das prerrogativas asseguradas para cometer as ilegalidades e irregularidades”
Projeto que descongela benefícios dos servidores é aprovado na Comissão de Finanças e Tributação 10 de novembro de 2023
Com apensado de Sâmia Bomfim e Fernanda Melchionna, tramitação avança para a CCJ na expectativa de reverter “granada no bolso” deixada pelo governo Bolsonaro
Com relatoria de Sâmia, PL que garante a amamentação em público é aprovado na CCJ 28 de setembro de 2023
Proposta agora segue ao plenário e, se aprovada, vai estabelecer multa de 2 a 20 salas mínimos
Comissão da Mulher aprova relatório de Sâmia sobre o PL que regulamenta a profissão de doula 24 de agosto de 2023
De acordo com a deputada, o objetivo agora é garantir a tramitação em regime de urgência para que o projeto vá ao plenário o mais breve possível e sem alterações