Tag: comissão

Comissão aprova relatório de Sâmia pela criminalização da violência institucional contra mulheres 3 de dezembro de 2025
Texto também acrescenta à Lei de Abuso de Autoridade sanção em dobro para agentes de segurança que submetam vítimas de violência doméstica a procedimentos invasivos
Proposta de Sâmia: Comissão aprova salas inclusivas para pessoas com deficiência em locais de grande circulação 17 de novembro de 2025
Aeroportos, estádios, centros comerciais e instituições de ensino deverão contar com salas multissensoriais para acolhimento de pessoas com hipersensibilidade ou hipossensibilidade sensorial
Comissão aprova projeto de Sâmia que reconhece trabalho do cuidado como critério no cálculo da pensão alimentícia 29 de outubro de 2025
Deputada defende que o tempo e a dedicação aos filhos sejam reconhecidos como contribuição legítima à manutenção da criança
Comissão aprova pareceres de Sâmia para garantir merenda escolar em períodos de emergência e ampliar acesso a Institutos Federais 26 de setembro de 2025
Projetos relatados pela deputada do PSOL-SP na Comissão de Educação reforçam direitos de estudantes em situação de vulnerabilidade
Deputada Sâmia tem parecer aprovado na Comissão de Educação sobre projeto que prevê climatização nas escolas e instituições de ensino públicas 26 de agosto de 2025
Proposta relatada por Sâmia Bomfim garante climatização sustentável nas escolas públicas, alia conforto térmico à transição energética e avança no enfrentamento às mudanças climáticas
Após ‘louvor’ de bolsonaristas, Sâmia propõe moção de repúdio a Trump 15 de julho de 2025
Por motivação política, presidente dos EUA decidiu taxar em 50% as importações de produtos brasileiros
Sâmia participa de comissão que debate aposentadoria especial de agentes de saúde 19 de junho de 2025
Proposta em análise prevê mudanças estruturais na carreira de ACS e ACE, com aposentadoria diferenciada, vínculo estável e piso nacional
Sâmia integra Comissão Especial que vai definir novo Plano Nacional de Educação 4 de junho de 2025
Deputada do PSOL-SP reforça compromisso com a valorização do ensino público, da escuta popular e da luta por um PNE inclusivo e emancipatór
Com Sâmia na CCJ, PSOL obstrui votação da PEC de Cunha que proíbe o aborto legal no Brasil 14 de novembro de 2024
Proposta de 2012, deixada pelo ex-deputado cassado, é pior do que o "PL do Estuprador", pois também inviabiliza a fertilização in vitro e pesquisas com células-tronco
PSOL critica aprovação do PLP 175/2024 e alerta para falta de transparência no orçamento 6 de novembro de 2024
Sâmia Bomfim e seus colegas de bancada denunciaram retrocessos na regulamentação de emendas e apresentaram um pacote de propostas para corrigir deficiências do projeto