Tag: comissão

Sâmia articula pressão ao CNJ para agilizar anistia ao porte de cannabis 20 de agosto de 2024
Projeto da deputada do SPOL busca acelerar revisões de sentenças a partir da decisão do STF que descriminalizou o porte inferior a 40g
Isenção de taxa de inscrição para mães solo em concursos avança na Câmara 19 de agosto de 2024
Com relatoria de Sâmia, projeto beneficia mulheres provedoras de família monoparental que estejam registrada no Cadastro Único
Comissão da Câmara aprova requerimento de Sâmia Bomfim pelo arquivamento do PL do Estupro 20 de junho de 2024
Para a deputada, Lira forja "armadilha" ao designar relatora mulher para o projeto, que deveria ser arquivado
PSOL pede cassação de bolsonarista que ironizou morte do irmão de Sâmia em debate na CCJ 7 de junho de 2024
Partido aponta que Coronel Fernanda “desonrou o cargo para o qual foi eleita, abusando das prerrogativas asseguradas para cometer as ilegalidades e irregularidades”
Projeto que descongela benefícios dos servidores é aprovado na Comissão de Finanças e Tributação 10 de novembro de 2023
Com apensado de Sâmia Bomfim e Fernanda Melchionna, tramitação avança para a CCJ na expectativa de reverter “granada no bolso” deixada pelo governo Bolsonaro
Com relatoria de Sâmia, PL que garante a amamentação em público é aprovado na CCJ 28 de setembro de 2023
Proposta agora segue ao plenário e, se aprovada, vai estabelecer multa de 2 a 20 salas mínimos
Comissão da Mulher aprova relatório de Sâmia sobre o PL que regulamenta a profissão de doula 24 de agosto de 2023
De acordo com a deputada, o objetivo agora é garantir a tramitação em regime de urgência para que o projeto vá ao plenário o mais breve possível e sem alterações
PL de Sâmia sobre combate ao assédio nos estádios de futebol é aprovado na Comissão da Mulher 10 de agosto de 2023
Se sancionadas, novas regras serão incluídas ao Estatuto do Torcedor e os clubes esportivos terão mais responsabilidade no enfrentamento à violência de gênero
Sâmia aciona Conselho de Ética e PGR contra Zucco após fala misógina e gordofóbica na CPI do MST 4 de agosto de 2023
Durante sessão da última quinta (3), presidente do comissão perguntou ao microfone se deputada queria “um remédio ou hambúrguer” para se acalmar
Sâmia será a representante do PSOL na CPI do MST 15 de maio de 2023
Comissão é fruto de aliança entre extrema-direita e ruralistas para criminalizar movimentos sociais.