Tag: Defesa

• 
  Sâmia Bomfim aciona CNJ contra decisão que absolveu de estupro homem que engravidou menina de 12 anos 21 de março de 2024
  Além do ofício ao órgão, Frente em Defesa da Criança e do Adolescentes - coordenada pela deputada - emitiu nota de repúdio subscrita por mais de 50 entidades
• 
  Com relatório de Sâmia, CCJ aprova fim à tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio 11 de dezembro de 2023
  Proposta garante em lei entendimento do STF, que considerou o argumento inconstitucional por ferir a dignidade da pessoa humana, a proteção à vida e a igualdade de gênero
• 
  NOTA OFICIAL 24 de outubro de 2023
  Em decorrência do assassinato bárbaro de seu irmão, a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) encontra-se em licença de suas atividades parlamentares por tempo indeterminado.
• 
  Sâmia será presidenta da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação na Câmara 31 de março de 2023
  O requerimento de instalação foi protocolado pela deputada com a assinatura de 204 parlamentares, número acima do necessário.
• 
  PSOL quer que Ministério da Saúde explique constantes erros existentes na Caderneta da Gestante 10 de maio de 2022
  Erros no novo documento configuram violência obstétrica
• 
  PSOL aciona MPF contra Bolsonaro e Braga Netto por nota da Defesa celebrando o golpe militar 31 de março de 2022
  “Este é mais um atentado ao Brasil e a democracia”, disse a líder do partido na Câmara, Sâmia Bomfim