Tag: Lei

Sâmia quer excluir de licitações empresas condenadas por assédio moral 8 de dezembro de 2025
Proposta busca reforçar mecanismos de responsabilização e impedir que empresas condenadas sigam contratando com o poder público
Câmara aprova revogação da Lei da Alienação Parental em proposta assinada por Sâmia 5 de dezembro de 2025
PL 2812/2022, encabeçado por Fernanda Melchionna em coautoria com Sâmia Bomfim e Vivi Reis, é aprovado pela CCJ em caráter conclusivo
Comissão aprova relatório de Sâmia pela criminação da violência institucional contra mulheres 3 de dezembro de 2025
Texto também acrescenta à Lei de Abuso de Autoridade sanção em dobro para agentes de segurança que submetam vítimas de violência doméstica a procedimentos invasivos
Proposta de Sâmia: Comissão aprova salas inclusivas para pessoas com deficiência em locais de grande circulação 17 de novembro de 2025
Aeroportos, estádios, centros comerciais e instituições de ensino deverão contar com salas multissensoriais para acolhimento de pessoas com hipersensibilidade ou hipossensibilidade sensorial
Lula sanciona lei de Sâmia que institui a Semana Nacional de Cuidados com Gestantes e Mães 2 de outubro de 2025
Proposta da deputada foi homologada pelo presidente da República durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres
Sâmia integra Grupo de Trabalho sobre proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital 27 de agosto de 2025
Deputada do PSOL-SP vai atuar na Câmara para responsabilizar Big Techs e garantir direitos da infância nas redes sociais
Parlamentares do PSOL defendem federalização da Lei Vini Jr. em reunião no Ministério do Esporte 18 de junho de 2025
Deputados apresentaram proposta para ampliar ao âmbito nacional a legislação que pune atos de racismo em eventos esportivos
Caso Luighi: PSOL quer urgência em Lei antirracista para estádios do Brasil 7 de março de 2025
Atacante do Palmeiras precisou ser amparado após sofrer racismo da torcida do Cerro Porteño durante partida da Libertadores Sub-20
Proposta de Sâmia Bomfim amplia isenção do Imposto de Renda e reforça progressividade tributária 7 de fevereiro de 2025
Iniciativa da deputada busca garantir justiça fiscal com a isenção para quem ganha até R$ 5 mil e novas faixas de taxação para grandes rendas
Comissão aprova presença obrigatória de intérprete de línguas indígenas em órgãos públicos 11 de outubro de 2024
Com autoria de Célia Xakriabá e relatoria de Sâmia Bomfim, projeto garante acesso a serviços essenciais e cidadania plena aos povos tradicionais