Tag: Lei

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  Sâmia vai à organização pioneira em SP na luta pelo uso medicinal da maconha 16 de março de 2023
  Visita ocorreu logo após sanção de Tarcísio ao PL que garante a distribuição de canabidiol no SUS: “Que seja importante para associações e pacientes, não para a indústria farmacêutica”.
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  Sâmia Bomfim apresenta projeto que coloca como tortura impedir a realização do aborto legal 12 de março de 2023
  O PL 998/23 busca reforçar o direito de interrupção de gravidez de vítimas de estupro e de gestantes que correm risco de vida.
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  Março feminista: confira os principais projetos de Sâmia em defesa das mulheres 7 de março de 2023
  Combate à violência, trabalho, cuidado, direitos sexuais e reprodutivos estão entre os temas prioritários do mandato de lutas da deputada.
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  Proposta da Sâmia inclui pesquisador bolsista como segurado obrigatório da Previdência Social 17 de fevereiro de 2023
  Atualmente, a filiação ao regime previdenciário é obrigatória apenas para pesquisadores que integram o serviço público e os que exercem outra atividade formal.
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  Em primeira semana da nova legislatura, Sâmia apresenta projetos para punir crimes bolsonaristas 13 de fevereiro de 2023
  Os projetos visam tipificar e punir o que a deputada considera como crimes cometidos pelo bolsonarismo nos últimos anos, além de buscar reparação e memória em episódios onde houveram ataques à democracia.
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  Sâmia solicita informações sobre projeto que autoriza internação compulsória em São José do Rio Preto 10 de fevereiro de 2023
  Medida aprovada pela Câmara Municipal tem caráter higienista e foi amplamente repudiada por especialistas da área de saúde mental
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  Sâmia representa contra Ministério da Mulher 18 de julho de 2022
  Órgão pediu investigação de médicos responsáveis por realizar aborto legal em criança que engravidou após estupro
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  Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc 2 são aprovadas com ampla maioria na Câmara dos Deputados 25 de fevereiro de 2022
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  Sâmia e o PSOL querem derrubar decreto de Bolsonaro que inventou “mineração artesanal” 16 de fevereiro de 2022
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  Sâmia Bomfim apresenta projeto de lei para garantir autonomia no uso de métodos contraceptivos 15 de dezembro de 2021
  Deputada do PSOL/SP afirma que é ilegal que estabelecimentos de saúde solicitem autorização de terceiros para realização dos procedimentos

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