Tag: Lei

Com relatório de Sâmia, CCJ aprova fim à tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio 11 de dezembro de 2023
Proposta garante em lei entendimento do STF, que considerou o argumento inconstitucional por ferir a dignidade da pessoa humana, a proteção à vida e a igualdade de gênero
Projeto que descongela benefícios dos servidores é aprovado na Comissão de Finanças e Tributação 10 de novembro de 2023
Com apensado de Sâmia Bomfim e Fernanda Melchionna, tramitação avança para a CCJ na expectativa de reverter “granada no bolso” deixada pelo governo Bolsonaro
Comissão da Mulher aprova relatório de Sâmia sobre o PL que regulamenta a profissão de doula 24 de agosto de 2023
De acordo com a deputada, o objetivo agora é garantir a tramitação em regime de urgência para que o projeto vá ao plenário o mais breve possível e sem alterações
Comissão aprova PLP 40, que restitui aos servidores benefícios congelados durante a pandemia 23 de agosto de 2023
Tendo Sâmia entre as coautoras, proposta revoga dispositivo da Lei Complementar 173: “um dos grandes absurdos do governo do Bolsonaro”
Aprovada moção de Sâmia em apoio à decisão do TCE-SP sobre o pagamento de benefícios do serviço público congelados durante a pandemia 17 de agosto de 2023
Tribunal de Contas determinou a revogação dos efeitos da Lei Complementar (LC) 173, mas o governador Tarcísio recorreu ao STF para suspender contagem do tempo de trabalho prestado.
Proposta da Sâmia: Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura é sancionado por Lula 13 de julho de 2023
Lei demanda ações concretas do poder público que reforcem a importância do setor como campo de valorização da identidade e preservação da memória do país.
Parlamentares do PSOL-SP pedem proibição de novo Lollapalooza após resgate de trabalhadores escravizados 27 de março de 2023
Medida cautelar assinada por Sâmia Bomfim, Mônica Seixas e Luana Alves tem como base matéria da Repórter Brasil que narrou o resgate de cinco pessoas.
Profissionais da enfermagem contam com Sâmia como defensora da categoria no Congresso 27 de março de 2023
Deputada recebeu dirigentes do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo e da Federação Nacional dos Enfermeiros para tratar de pautas que garantam melhores condições de trabalho.
Sâmia vai à organização pioneira em SP na luta pelo uso medicinal da maconha 16 de março de 2023
Visita ocorreu logo após sanção de Tarcísio ao PL que garante a distribuição de canabidiol no SUS: “Que seja importante para associações e pacientes, não para a indústria farmacêutica”.
Sâmia Bomfim apresenta projeto que coloca como tortura impedir a realização do aborto legal 12 de março de 2023
O PL 998/23 busca reforçar o direito de interrupção de gravidez de vítimas de estupro e de gestantes que correm risco de vida.