Tag: Lei

Proposta da Sâmia: Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura é sancionado por Lula 13 de julho de 2023
Lei demanda ações concretas do poder público que reforcem a importância do setor como campo de valorização da identidade e preservação da memória do país.
Parlamentares do PSOL-SP pedem proibição de novo Lollapalooza após resgate de trabalhadores escravizados 27 de março de 2023
Medida cautelar assinada por Sâmia Bomfim, Mônica Seixas e Luana Alves tem como base matéria da Repórter Brasil que narrou o resgate de cinco pessoas.
Profissionais da enfermagem contam com Sâmia como defensora da categoria no Congresso 27 de março de 2023
Deputada recebeu dirigentes do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo e da Federação Nacional dos Enfermeiros para tratar de pautas que garantam melhores condições de trabalho.
Sâmia vai à organização pioneira em SP na luta pelo uso medicinal da maconha 16 de março de 2023
Visita ocorreu logo após sanção de Tarcísio ao PL que garante a distribuição de canabidiol no SUS: “Que seja importante para associações e pacientes, não para a indústria farmacêutica”.
Sâmia Bomfim apresenta projeto que coloca como tortura impedir a realização do aborto legal 12 de março de 2023
O PL 998/23 busca reforçar o direito de interrupção de gravidez de vítimas de estupro e de gestantes que correm risco de vida.
Março feminista: confira os principais projetos de Sâmia em defesa das mulheres 7 de março de 2023
Combate à violência, trabalho, cuidado, direitos sexuais e reprodutivos estão entre os temas prioritários do mandato de lutas da deputada.
Proposta da Sâmia inclui pesquisador bolsista como segurado obrigatório da Previdência Social 17 de fevereiro de 2023
Atualmente, a filiação ao regime previdenciário é obrigatória apenas para pesquisadores que integram o serviço público e os que exercem outra atividade formal.
Em primeira semana da nova legislatura, Sâmia apresenta projetos para punir crimes bolsonaristas 13 de fevereiro de 2023
Os projetos visam tipificar e punir o que a deputada considera como crimes cometidos pelo bolsonarismo nos últimos anos, além de buscar reparação e memória em episódios onde houveram ataques à democracia.
Sâmia solicita informações sobre projeto que autoriza internação compulsória em São José do Rio Preto 10 de fevereiro de 2023
Medida aprovada pela Câmara Municipal tem caráter higienista e foi amplamente repudiada por especialistas da área de saúde mental
Sâmia representa contra Ministério da Mulher 18 de julho de 2022
Órgão pediu investigação de médicos responsáveis por realizar aborto legal em criança que engravidou após estupro