Tag: Lei

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  Sâmia Bomfim propõe banir publicidade de bets e equipará-la às restrições impostas ao tabaco 13 de julho de 2026
  Deputada afirma que exposição massiva normaliza o jogo, amplia riscos de endividamento e atinge principalmente jovens e pessoas vulneráveis
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  Avança projeto de Sâmia Bomfim que garante acolhimento e permanência de mães nas universidades 3 de julho de 2026
  Proposta aprovada na Comissão de Educação contempla gestantes, puérperas, lactantes e mães com diretrizes para tornar o ambiente universitário mais inclusivo
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  Câmara votará urgência de PL para barrar devedor de pensão em estádios 17 de junho de 2026
  Autora da proposta, Sâmia apresentou requerimento que acelera a tramitação e já habilita sua aprovação, sem a necessidade de passar por todas as comissões temáticas
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  Comissão aprova parecer de Sâmia favorável à punição de gestor público que não paga piso nacional dos professores 29 de maio de 2026
  Projeto 5.209/2025 altera a Lei de Improbidade Administrativa para considerar o não pagamento intencional como uma infração; texto será analisado agora pela CCJ
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  Sâmia quer barrar devedores de pensão alimentícia em eventos esportivos 26 de maio de 2026
  Projeto de Lei prevê restrição judicial de acesso a estádios como mecanismo para garantir pagamento de alimentos e responsabilizar pais inadimplentes
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  Com articulação de Sâmia, Câmara aprova jornada de 30 horas para psicólogos 14 de maio de 2026
  Projeto aprovado na CCJ em caráter conclusivo garante redução da carga horária sem corte salarial
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  Sâmia propõe “Lei Maria da Penha Digital” com mecanismos inéditos de proteção e sanções às plataformas 12 de maio de 2026
  Projeto inova ao adaptar a Lei Maria da Penha para o ambiente virtual, criar o “Modo de Segurança Digital” e estabelecer multas baseadas no faturamento das empresas
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  Brasil sem Misoginia: em ato na Paulista, Sâmia cobra aprovação do projeto e denuncia manobra na Câmara 27 de abril de 2026
  Mobilização nacional reuniu milhares de mulheres e pressionou o Congresso por votação da proposta que equipara o ódio de gênero ao crime de racismo
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  Proposta de Sâmia reforma a Lei do Estágio para ampliar proteção social de estudantes em início de carreira 14 de abril de 2026
  Projeto enfrenta a precarização das relações de trabalho e, se aprovado, garantirá aos estagiários o recebimento de FGTS e 13º
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  Avança na Câmara projeto de Sâmia para enfrentar calor extremo em escolas e prédios públicos 13 de abril de 2026
  Proposta aprovada na Comissão de Educação estabelece diretrizes de adaptação climática para garantir condições adequadas em espaços de uso coletivo

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