Tag: Lei

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  Lei que regulamenta profissão de doulas, relatada por Sâmia Bomfim, é sancionada por Lula 9 de abril de 2026
  Deputada participou da cerimônia no Palácio do Planalto e destaca impacto da medida no combate à violência obstétrica e na ampliação do cuidado às gestantes
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  Sâmia reage à manobra de Motta e protocola requerimento para forçar votação do PL da Misoginia 8 de abril de 2026
  Deputada denuncia tentativa do presidente da Câmara de “enterrar” proposta em aceno à extrema direita, sem diálogo com a bancada feminina
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  Comissão aprova relatório de Sâmia sobre proposta que veda divulgação de salário de servidora vítima de violência 25 de fevereiro de 2026
  Proposta altera Lei de Acesso à Informação para permitir a supressão de dados obrigatórios nos portais de transparência
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  Sâmia apresenta urgência e votação de ‘Lei Vini Jr.’ deve ser acelerada 21 de fevereiro de 2026
  Deputada recolheu mais de 400 assinaturas para o Requerimento de Urgência pela votação do PL 3089/2023
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  Sâmia Bomfim quer impedir acesso a armas por acusados em cumprimento de medida protetiva 4 de fevereiro de 2026
  PL altera Estatuto do Desarmamento ao prever cassação de registro e veto à concessão de armas em casos de violência doméstica
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  Comissão aprova obrigação de agressor pagar tratamento psicológico de vítimas de violência doméstica 29 de dezembro de 2025
  Substitutivo de Sâmia prevê pagamento ainda na fase de medidas protetivas, sem a necessidade de esperar o fim de todo o processo criminal
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  Sâmia quer excluir de licitações empresas condenadas por assédio moral 8 de dezembro de 2025
  Proposta busca reforçar mecanismos de responsabilização e impedir que empresas condenadas sigam contratando com o poder público
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  Câmara aprova revogação da Lei da Alienação Parental em proposta assinada por Sâmia 5 de dezembro de 2025
  PL 2812/2022, encabeçado por Fernanda Melchionna em coautoria com Sâmia Bomfim e Vivi Reis, é aprovado pela CCJ em caráter conclusivo
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  Comissão aprova relatório de Sâmia pela criminalização da violência institucional contra mulheres 3 de dezembro de 2025
  Texto também acrescenta à Lei de Abuso de Autoridade sanção em dobro para agentes de segurança que submetam vítimas de violência doméstica a procedimentos invasivos
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  Proposta de Sâmia: Comissão aprova salas inclusivas para pessoas com deficiência em locais de grande circulação 17 de novembro de 2025
  Aeroportos, estádios, centros comerciais e instituições de ensino deverão contar com salas multissensoriais para acolhimento de pessoas com hipersensibilidade ou hipossensibilidade sensorial

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