Tag: Lei

Isenção de taxa de inscrição para mães solo em concursos avança na Câmara 19 de agosto de 2024
Com relatoria de Sâmia, projeto beneficia mulheres provedoras de família monoparental que estejam registrada no Cadastro Único
Sâmia no combate ao PL do Estupro: “Maior retrocesso nos direitos das mulheres em 100 anos” 14 de junho de 2024
Deputada do PSOL-SP se destacou como uma das principais opositoras ao projeto que equipara aborto a homicídio e criminaliza vítima de estupro com o dobro da pena do agressor
PL de Sâmia quer ampliar para seis meses estabilidade de trabalho ao fim da licença-maternidade 16 de abril de 2024
Na prática, legislação atual estabelece apenas um mês após o retorno das atividades à mãe trabalhadora em regime de CLT e nenhuma garantia àquela que ocupa cargo público temporário
PSOL diz ao STF que Goiás submete mulheres à tortura com lei antiaborto e pede suspensão 9 de fevereiro de 2024
Ação foi articulada pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) em diálogo com o Instituto Anis a Defensoria Pública goiana
Comissão da Mulher aprova equidade de gênero para investimento público nos esportes 21 de dezembro de 2023
Projeto com relatoria de Sâmia Bomfim busca promover condições e oportunidades de forma igualitária para atletas nas categorias feminina e masculina
Com relatório de Sâmia, CCJ aprova fim à tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio 11 de dezembro de 2023
Proposta garante em lei entendimento do STF, que considerou o argumento inconstitucional por ferir a dignidade da pessoa humana, a proteção à vida e a igualdade de gênero
Projeto que descongela benefícios dos servidores é aprovado na Comissão de Finanças e Tributação 10 de novembro de 2023
Com apensado de Sâmia Bomfim e Fernanda Melchionna, tramitação avança para a CCJ na expectativa de reverter “granada no bolso” deixada pelo governo Bolsonaro
Comissão da Mulher aprova relatório de Sâmia sobre o PL que regulamenta a profissão de doula 24 de agosto de 2023
De acordo com a deputada, o objetivo agora é garantir a tramitação em regime de urgência para que o projeto vá ao plenário o mais breve possível e sem alterações
Comissão aprova PLP 40, que restitui aos servidores benefícios congelados durante a pandemia 23 de agosto de 2023
Tendo Sâmia entre as coautoras, proposta revoga dispositivo da Lei Complementar 173: “um dos grandes absurdos do governo do Bolsonaro”
Aprovada moção de Sâmia em apoio à decisão do TCE-SP sobre o pagamento de benefícios do serviço público congelados durante a pandemia 17 de agosto de 2023
Tribunal de Contas determinou a revogação dos efeitos da Lei Complementar (LC) 173, mas o governador Tarcísio recorreu ao STF para suspender contagem do tempo de trabalho prestado.