Tag: Lei

Lula sanciona lei de Sâmia que institui a Semana Nacional de Cuidados com Gestantes e Mães 2 de outubro de 2025
Proposta da deputada foi homologada pelo presidente da República durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres
Sâmia integra Grupo de Trabalho sobre proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital 27 de agosto de 2025
Deputada do PSOL-SP vai atuar na Câmara para responsabilizar Big Techs e garantir direitos da infância nas redes sociais
Parlamentares do PSOL defendem federalização da Lei Vini Jr. em reunião no Ministério do Esporte 18 de junho de 2025
Deputados apresentaram proposta para ampliar ao âmbito nacional a legislação que pune atos de racismo em eventos esportivos
Caso Luighi: PSOL quer urgência em Lei antirracista para estádios do Brasil 7 de março de 2025
Atacante do Palmeiras precisou ser amparado após sofrer racismo da torcida do Cerro Porteño durante partida da Libertadores Sub-20
Proposta de Sâmia Bomfim amplia isenção do Imposto de Renda e reforça progressividade tributária 7 de fevereiro de 2025
Iniciativa da deputada busca garantir justiça fiscal com a isenção para quem ganha até R$ 5 mil e novas faixas de taxação para grandes rendas
Comissão aprova presença obrigatória de intérprete de línguas indígenas em órgãos públicos 11 de outubro de 2024
Com autoria de Célia Xakriabá e relatoria de Sâmia Bomfim, projeto garante acesso a serviços essenciais e cidadania plena aos povos tradicionais
Ricardo Nunes e bolsonaristas mentem sobre projeto de Sâmia que anistia usuários de maconha 27 de setembro de 2024
Peças de campanha eleitoral dizem que PSOL quer libertar da prisão mais de 40 mil traficantes de drogas
Isenção de taxa de inscrição para mães solo em concursos avança na Câmara 19 de agosto de 2024
Com relatoria de Sâmia, projeto beneficia mulheres provedoras de família monoparental que estejam registrada no Cadastro Único
Sâmia no combate ao PL do Estupro: “Maior retrocesso nos direitos das mulheres em 100 anos” 14 de junho de 2024
Deputada do PSOL-SP se destacou como uma das principais opositoras ao projeto que equipara aborto a homicídio e criminaliza vítima de estupro com o dobro da pena do agressor
PL de Sâmia quer ampliar para seis meses estabilidade de trabalho ao fim da licença-maternidade 16 de abril de 2024
Na prática, legislação atual estabelece apenas um mês após o retorno das atividades à mãe trabalhadora em regime de CLT e nenhuma garantia àquela que ocupa cargo público temporário