Tag: PL

Sâmia aciona Secretaria Nacional do Consumidor contra Twitter e Spotify 5 de maio de 2023
Deputada acionou órgão do Ministério da Justiça por suposto abuso econômico das redes.
PSOL protocola PL para proibir homenagens a escravocratas em bens públicos 23 de março de 2023
Proposta encabeçada pela deputada Sâmia Bomfim foi inspirada no movimento "SP é Solo Preto e Indígena", liderado pela vereadora Luana Alves.
Sâmia Bomfim apresenta projeto que coloca como tortura impedir a realização do aborto legal 12 de março de 2023
O PL 998/23 busca reforçar o direito de interrupção de gravidez de vítimas de estupro e de gestantes que correm risco de vida.
Março feminista: confira os principais projetos de Sâmia em defesa das mulheres 7 de março de 2023
Combate à violência, trabalho, cuidado, direitos sexuais e reprodutivos estão entre os temas prioritários do mandato de lutas da deputada.
Sâmia cobra cumprimento de instauração de Comissão Especial para análise do PL que trata da legalização da maconha 7 de junho de 2022
A política de guerra às drogas já mostrou-se falida e a cada dia que passa causa mortes dos mais pobres e excluídos
Sâmia Bomfim apresenta Projeto de Lei com medidas de acolhimento para mães e seus filhos em universidades 10 de maio de 2022
O PL visa combater a evasão e tornar o ambiente universitário menos hostil para mães
Sâmia aprova, na Comissão de Cultura, projeto de meia-entrada para portadores de doenças crônicas ou graves 8 de dezembro de 2021
A proposta vale para eventos públicos de cultura, esporte e lazer
Projeto de Lei apresentado por Sâmia Bomfim visa obrigar todos os estabelecimentos com grande circulação, públicos ou privados, tenham fraldários 10 de novembro de 2021
Estão no PL estabelecimentos como shoppings, aeroportos, rodoviárias e órgãos públicos
Deputada Sâmia Bomfim debate o PL 1732/2021 “trabalho no setor cultural” em audiência pública 4 de novembro de 2021
PL será uma homenagem ao compositor e artista Aldir Blanc e ao ator e comediante Paulo Gustavo, ambos vítimas da Covid-19
Senado aprova projeto “Mari Ferrer”, de coautoria de Sâmia Bomfim, que protege mulheres vítimas de violência sexual contra ofensas em juízo 28 de outubro de 2021
O PL é uma resposta importante ao caso que simboliza o machismo institucional no Brasil e segue para sanção do presidente Bolsonaro