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Marco legal do Sistema Nacional de Cultura é aprovado na CCJ e segue direto para o Senado 4 de agosto de 2023
Garantido na Constituição e há 11 anos aguardando regulação, o SNC é responsável pelo planejamento, gestão e promoção cultura de forma colaborativa entre a União, estados e municípios
Câmara aprova PL que cria protocolo para prevenir e atender mulheres vítimas de assédio em estabelecimentos de lazer 3 de agosto de 2023
Coautora do projeto, Sâmia reforça que prezar pela segurança das mulheres também deve ser responsabilidade das empresas: “Quando casos assim acontecem, elas não sabem a quem procurar”
Senado aprova PL de Sâmia que cria o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores da Cultura 6 de junho de 2023
Data homenageia Aldir Blanc, Flávio Migliaccio e Paulo Gustavo - mortos durante a pandemia - e determina medidas que garantam políticas para o fortalecimento do setor; texto segue para sanção de Lula.
Sâmia aciona Secretaria Nacional do Consumidor contra Twitter e Spotify 5 de maio de 2023
Deputada acionou órgão do Ministério da Justiça por suposto abuso econômico das redes.
PSOL protocola PL para proibir homenagens a escravocratas em bens públicos 23 de março de 2023
Proposta encabeçada pela deputada Sâmia Bomfim foi inspirada no movimento "SP é Solo Preto e Indígena", liderado pela vereadora Luana Alves.
Sâmia Bomfim apresenta projeto que coloca como tortura impedir a realização do aborto legal 12 de março de 2023
O PL 998/23 busca reforçar o direito de interrupção de gravidez de vítimas de estupro e de gestantes que correm risco de vida.
Março feminista: confira os principais projetos de Sâmia em defesa das mulheres 7 de março de 2023
Combate à violência, trabalho, cuidado, direitos sexuais e reprodutivos estão entre os temas prioritários do mandato de lutas da deputada.
Sâmia cobra cumprimento de instauração de Comissão Especial para análise do PL que trata da legalização da maconha 7 de junho de 2022
A política de guerra às drogas já mostrou-se falida e a cada dia que passa causa mortes dos mais pobres e excluídos
Sâmia Bomfim apresenta Projeto de Lei com medidas de acolhimento para mães e seus filhos em universidades 10 de maio de 2022
O PL visa combater a evasão e tornar o ambiente universitário menos hostil para mães
Sâmia aprova, na Comissão de Cultura, projeto de meia-entrada para portadores de doenças crônicas ou graves 8 de dezembro de 2021
A proposta vale para eventos públicos de cultura, esporte e lazer